Prezados(as) Oficiais(las) de Justiça,

Em continuidade ao Projeto de Capacitação dos Oficiais de Justiça da Justiça Federal, convidamos a todos e todas para o I WORKSHOP SOBRE MANUAL DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE BENS DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª. REGIÃO.

Data de realização: 03/09/2024 - 15h30 até 18h30 (horário de Brasília)

Carga Horária: 3 horas

Modalidade: telepresencial (ao vivo) - Microsoft Teams

Público-alvo: Oficiais de Justiça
 

INSCRIÇÕES: https://forms.office.com/r/HbUNs5yzJG - até dia 30/08/2024, às 15h 
 

Objetivos:

• Atualizar o público-alvo sobre o Manual de Penhora e Avaliação, referente aos bens imóveis, veículos, máquinas e demais bens móveis;
• Apresentar o que foi contemplado na atualização do Manual, ocorrida em abril de 2024, sobre a compilação da pesquisa feita com os Oficiais de Justiça, em maio de 2023;
• Atender as principais dúvidas que podem permanecer.

Conteúdo Programático:

Penhora - Aspectos Gerais;
Avaliação do Bem - Aspectos Gerais;
Reavaliação e Reforço da Penhora;
Bens Penhoráveis: Bens Imóveis, Veículos, Máquinas Operatrizes, Estoque Rotativo, Outros Bens de Interesse;
Bens de Comercialização Controlada: Combustíveis e Lubrificantes, Medicamentos, Armas e Munições;
Bens de Difícil Alienação em Leilão Judicial: Sucatas, Madeira, Mobiliário, Vestuário, Produtos Alimentícios, Produtos Farmacêuticos, Equipamentos de Informática, Semoventes, Combustíveis e Lubrificantes, Demais Bens;
Bens de Baixa Liquidez;
Bens Impenhoráveis;
Gravames sobre os Bens: Impostos;
Intimação do Executado;
Depositário;
Bens Apreendidos em processos criminais.

Válido para horas de promoção e adicional de treinamento

REALIZAÇÃO
Divisão da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores - DIES