Aconteceu, de 15 a 17 de outubro, o mutirão de conciliação de processos do Sistema Financeiro da Habitação, SFH, no Fórum Federal de Guarulhos. Do total de 146 processos, não compareceram 21 mutuários e foram realizadas 125 audiências.

O resultado obteve 76,8% de pleno êxito, entre acordos concretizados e com previsão de conclusão. Em 53 casos, 42,4%, o acordo foi finalizado. Em 43 casos, 34,4%, a audiência foi redesignada para o próximo mutirão, com grande possibilidade de acordo futuro. Os processos onde não foi possível o acordo, 29 casos (23,2%), seguem o trâmite normal.

Durante a audiência de conciliação são propostas alternativas para que o acordo seja finalizado. Integram a conciliação do SFH o juiz federal conciliador, as partes, o advogado, o representante da Caixa Econômica Federal e o servidor nomeado secretário.

“O percentual de 76,8% corresponde a um índice bastante expressivo e indicativo da importância da iniciativa de conciliar as partes implementada pela Justiça Federal, para bem resolver os problemas dos mutuários do Sistema Financeiro da Habitação, assegurando a eles, de uma forma prática, rápida e segura, o valioso direito à moradia”, comenta Fabiano Lopes Carraro, juiz federal coordenador do Mutirão de Conciliação do SFH.

Participaram também, do mutirão, os magistrados Alessandro Diaféria, diretor da subseção; Adriana Freisleben De Zanetti; Daldice Maria Santana de Almeida; Ivana Barba Pacheco, Louise Vilela Leite Filgueiras Borer, Mara Lina Silva do Carmo e Maria Isabel do Prado.

As audiências foram realizadas no prédio da 19ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, Fórum Federal de Guarulhos, na Rua Sete de Setembro, 138.

O próximo mutirão do SFH, em Guarulhos, acontecerá em fevereiro de 2009. (EBP)