O sistema de gravação de audiências em audiovisual, disponível nas 84 varas federais criminais da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul), está agilizando os depoimentos e modernizando os procedimentos nas varas. Em funcionamento desde junho deste ano, o sistema possibilita que a íntegra da audiência seja registrada no processo, no formato de CD ou DVD, mostrando inclusive as reações emocionais de quem foi interrogado.

Foi o que aconteceu no último dia 19/11, no Tribunal do Júri do Fórum Criminal Federal de São Paulo, em audiência realizada pela juíza federal substituta Mônica Aparecida Bonavina Camargo, da 9ª Vara Federal Criminal. O interrogatório de 12 réus presos que levaria em média dez horas, demorou apenas três horas de depoimentos gravados.

“O sistema funcionou muito bem, a audiência foi gravada com sucesso e publicada no servidor da rede”, conta Luís Gustavo Salatino, da empresa Kenta Informática, responsável pela implantação do projeto nas varas criminais. Segundo ele, todos que estavam presentes na audiência do dia 19 (juíza, procuradores, advogados) aprovaram o método.

No Fórum Federal de São José do Rio Preto o sistema já se incorporou à rotina de trabalho. Entre suas vantagens está a possibilidade de registrar a reação das testemunhas a cada pergunta do juiz: nervosismo ou tranqüilidade, coerência ou contradição. “Quando o recurso chega ao Tribunal (com depoimentos gravados em vídeo), permite aos julgadores assistirem novamente ao ocorrido na audiência”, disse o juiz federal Dasser Lettiére Júnior, da 4ª Vara de São José do Rio Preto.

O sistema é bem simples. Webcams e microfones são ligados a uma mesa de som na sala de audiência, tudo conectado ao computador onde foi instalado o programa. Após o término das gravações, o conteúdo é transportado para o servidor do Tribunal numa espécie de “pacote fechado”, que impossibilita qualquer tipo de edição e “com total segurança”, afirma Luís Salatino.

Favorável à gravação audiovisual das audiências, a juíza Mônica Camargo ressaltou que será preciso um tempo para adaptar-se à nova maneira de consultar os autos com os depoimentos gravados em CD ou DVD. “Teremos de nos adaptar à nova forma de consulta desses elementos de prova, mas acho que o sistema facilita bastante o trabalho durante a audiência; não precisaremos mais ditar novamente tudo o que a pessoa falou no depoimento”. (RAN)