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04/11/2009 - Afastados dirigentes da Associação Hospitalar de Bauru

Cinco dirigentes da Associação Hospitalar de Bauru (AHB) foram afastados dos cargos que ocupavam e proibidos de retornar a quaisquer instalações daquela instituição, sob pena de imediata decretação de prisão preventiva, por decisão, em plantão judiciário, do juiz federal Marcelo Freiberger  Zandavali, da 3ª Vara Federal em Bauru. Na mesma decisão, J.G.S, M.S., C.P., V.S. e S.F. foram postos em liberdade após cumprirem prisão temporária decretada no dia 19 do mesmo mês.

A prisão temporária dos investigados fora decretada pelo juiz federal Heraldo Garcia Vitta, da 2ª Vara Federal, após apuração de fatos em procedimento criminal, que denunciava a ocorrência de diversas irregularidades na gestão da AHB envolvendo os cinco suspeitos.

Tudo começou em 14/8/2008 com uma representação criminal levada ao MPF por um funcionário da Associação onde se questionava a possível prática de atos de improbidade administrativa, inclusive apropriação de recursos federais do Sistema Único de Saúde.

Em julho de 2009, o juízo da 2ª Vara autorizou pedido do MPF para interceptação telefônica das linhas fixa e móvel dos investigados. As escutas realizadas no dias 29/7; 14/8, 31/8, 15/9 e 2/10 geraram cinco Relatórios de Inteligência Policial reunindo fortes indícios de autoria e materialidade dos fatos, tais como atos de improbidade administrativa.

Entre as possíveis condutas suspeitas procurava-se saber que destino tomara os R$ 16 milhões emprestados da Caixa Econômica Federal (CEF), que teria a finalidade de antecipar à AHB os recursos por prestação de serviços ambulatoriais e/ou internações do SUS a serem pagos pelo Ministério da Saúde. Também geravam dúvidas os honorários pagos aos cirurgiões dentistas, vinculados à equipe buco-maxilo da AHB, durante o período de 9/2007 a 2/2009; e ainda aquisição de insumos hospitalares, equipamentos, medicamentos e compra e utilização de materiais cirúrgicos.

Assim, no dia 19/10/2009, após análise dos relatórios, o juiz Heraldo Vitta decretou a prisão temporária dos cinco investigados para garantir a busca e apreensão de documentos e provas testemunhais na Associação Hospitalar Bauru, no Hospital Manoel de Abreu, em oito residências de suspeitos, incluindo os cinco e também no escritório de advocacia de um deles. A prisão foi decretada para evitar o desaparecimento de documentos e qualquer interferência na colheita dos testemunhos.

Todas as diligências de busca e apreensão foram concluídas. No dia 30/10 os presos foram soltos. As investigações prosseguem na Polícia Federal. O procedimento criminal n.º2009.61.08.8978-5, em trâmite na 2ª Vara Federal de Bauru, foi proposto pelo Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual. (DAS)

Publicado em 23/01/2018 às 17h31 e atualizado em 09/09/2024 às 16h52