A Justiça Federal em Araçatuba realiza hoje (8/5) a eliminação de 495 processos, que resultarão em 308,295 kg de papel a ser doado a Associação dos Catadores de Papel, Papelão e Material Reciclável da cidade, conhecida como ACREPOM.

Esse é o 4º edital para eliminação de autos realizado naquele Fórum. Os três editais anteriores ocorreram no período entre janeiro e dezembro de 2008, totalizando 1.097 processos que geraram 573,815 kg de papel doados a mesma instituição. 

Como parte do Programa de Gestão Documental da JF existente desde 1998, todas as subseções judiciárias possuem comissões para analisar, organizar e triar documentos, eliminando tudo que não tenha valor administrativo, fiscal, legal, histórico ou científico, providenciando a guarda dos processos chamados de “guarda permanente”.

São de guarda permanente as ações criminais, coletivas, condenatórias sem execução, de direito ambiental, desapropriações, privatizações, direitos indígenas, direitos humanos, tratados internacionais, precedentes de súmulas e as pertencentes ao período de 1890 a 1973. O restante é considerado guarda temporária e será eliminado.

A triagem e a eliminação de documentos permitem reorganizar os espaços nos arquivos reduzindo, inclusive, os custos com manutenção. (DAS)