Palestrantes falaram sobre direitos fundamentais e meio ambiente:

A Justiça Federal da cidade de Assis/SP está comemorando dez anos de vida. Como parte das comemorações, a Escola de Magistratura do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (EMAG), juntamente com a Subseção Judiciária de Assis e a Caixa Econômica Federal promoveram, do dia 22 a 24/4, a “5ª Jornada de Estudos Jurídicos de Assis”.

O tema da edição foi “Direitos fundamentais e meio ambiente” e, entre os convidados, membros da área jurídica, como a desembargadora federal Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida - “Licenciamento ambiental e direito ao desenvolvimento”; o jurista Vladimir Passos de Freitas - “O Papel do Judiciário na Proteção do Meio Ambiente”; o juiz federal Paulo Sérgio Domingues - “Responsabilidade Civil Ambiental”; Vladimir Brega Filho - “Ministério Público e direito ambiental”; Zulmar Fachin - “Direito Ambiental: evolução histórica e principiologia” e Celso Antonio Pacheco Fiorillo (“Fundamentos Constitucionais do Meio Ambiente Artificial e a Tutela Jurídica das Cidades no Brasil”).

Participaram da “Jornada” estudantes de direito, juízes federais, servidores e advogados. Para Elidia Aparecida de Andrade Correa, juíza federal da 1ª Vara Federal de Assis e coordenadora do evento, a manutenção da semana jurídica é importante para aproximar a subseção, seus servidores e estagiários com o que tem de mais atual no direito. “Oferecemos a possibilidade das pessoas participarem das grandes discussões jurídicas de forma interativa”.

Elidia explica que, para a escolha do tema, são levadas em consideração questões que suscitam maior atenção do público alvo (advogados, servidores etc). “O meio ambiente é o grande tema atualmente para nós que estamos aqui hoje vivenciando essas condições e também para as gerações futuras. É o momento de se discutir e de buscar soluções para o problema ambiental”.

A diretora do Foro juíza federal Renata Andrade Lotufo diz que a tecnologia da videoconferência possibilita a todas as Subseções participarem de cursos, mas “nada como o calor humano, nada como levar os palestrantes para a cidade, para as pessoas ouvirem pessoalmente”. A juíza acrescenta que um evento como este é um incentivo para as outras Subseções Judiciárias. “Quando se fala em interiorizar, não basta apenas levar os processos, tem que levar o conhecimento, cultura, cursos etc. É bom também para os servidores e estagiários; é um evento que aumenta a auto-estima, aumenta a participação, faz com que as pessoas tenham mais vontade de estudar”.

Além da semana jurídica, outra novidade foi motivo de grande comemoração para os servidores do Fórum de Assis: o novo Fórum da cidade, que está previsto para ser inaugurado até o final de 2009.

Renata Lotufo explica que o prédio terá o teto adaptado, onde a luz solar será mais aproveitada, gerando economia de energia. “O melhor modo de se comemorar dez anos é com um fórum novo. Este fórum vai ser um projeto piloto, onde vamos colocar conceitos ecológicos e pretendemos, no futuro, fazer o mesmo nos outros fóruns. Além da ampla acessibilidade, o teto terá isolamento acústico e térmico; vamos utilizar mais a luz natural e sobrecarregar menos o ar condicionado. Com isso, gastamos menos e a natureza também agradece”. (VPA)