O juiz federal Renato Lopes Becho, da 10ª Vara de Execuções Fiscais, lançou na última quinta-feira (26/11) o livro “Filosofia do Direito Tributário”, na Livraria Saraiva do Shopping Páteo Higienópolis. No evento estiveram presentes juízes federais e estaduais, professores universitários, alunos, parentes e amigos do juiz.

“O lançamento do livro foi um sucesso. Meus pais e minha avó (de 95 anos) vieram de Barbacena-MG me prestigiar, assim como primos de São Paulo. Recebi o abraço de diversos colegas da magistratura federal e estadual, professores de diversas instituições, principalmente da PUC (onde leciono) e da USP (onde obtive o título de livre docente), e de dezenas de amigos, inclusive vários de outras áreas científicas”, conta o juiz.

Renato Becho diz que suas primeiras anotações, incluídas posteriormente no livro, foram escritas em 2004, sendo finalizado em 2005. Em 2008 seu conteúdo foi apresentado como tese para a obtenção de título de livre docente na Faculdade de Direito da USP. A tese foi defendida em setembro daquele ano.

“O lançamento fechou um ciclo de cinco anos, período no qual baseamo-nos em alguns dos principais filósofos (como Platão, Kant e Bobbio) para refletir sobre o direito tributário brasileiro atual. Um ponto a ressaltar no livro é a linguagem utilizada: procuramos ser o mais simples possível, o que torna o livro acessível a todos”, diz o juiz.

Este foi o quarto livro lançado por Renato Lopes Becho. Os anteriores foram “Tributação das Cooperativas” (em 3ª edição), “Sujeição Passiva e Responsabilidade Tributária”, e “Elementos de Direito Cooperativo”.

Ao falar sobre como é atuar com direito tributário ressaltou: “talvez a maior peculiaridade seja a baixa confluência de pensamentos. Alguns temas completamente básicos, como a extensão do conceito de tributo e a classificação dos tributos, causam a maior polêmica entre os autores de referência. Isso dificulta o avanço na matéria e o interesse dos profissionais do direito em conhecê-lo. O prejuízo é, a nosso ver, de toda a sociedade, que paga uma elevada carga tributária, por vezes sem sustentação legislativa”. (RAN)