A juíza federal Paula Mantovani Avelino, da 1ª Vara Federal Criminal, instalou ontem (3/5) o Tribunal do Júri pela morte do cacique kaiowá Marcos Veron, de 72 anos.

O crime aconteceu entre os dias 12 e 13 de janeiro de 2003 no município de Juti, na região de Dourados, Mato Grosso do Sul. Os réus no processo, Estevão Romero, Carlos Roberto dos Santos e Jorge Cristaldo Insabralde, funcionários da fazenda Brasília do Sul, também são acusados pela tentativa de matar outros seis índios. Nivaldo Alves Oliveira, também acusado no processo, está foragido.

O caso foi transferido de Mato Grosso do Sul para São Paulo a pedido do MPF por dúvida quanto à isenção dos jurados locais. Os réus são acusados pelo crime de homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e meio cruel - o cacique foi morto com golpes na cabeça). Além disso, a Funai e o MPF sustentarão a ocorrência de um crime de tortura, seis tentativas qualificadas de homicídio, seis crimes de sequestro, fraude processual e formação de quadrilha.

Paula Mantovani rejeitou ontem (3/5) o pedido da defesa para afastar os procuradores da República de Mato Grosso do Sul e da Bahia, nomeados para atuar no caso pelo Procurador Geral da República. De acordo com a defesa, o princípio do “promotor natural” estaria sendo violado, argumento que a juíza não aceitou.

Ontem foram escolhidos os sete jurados que comporão o Júri (quatro homens e três mulheres). Após a escolha, teve prosseguimento a leitura das peças do processo. Os réus não estavam presentes no dia de ontem e os trabalhos terminaram às 19h30. 

Hoje o Júri teve início às 12h40. A previsão é de que o julgamento dure em torno de 10 dias. Os réus estão presentes e as vítimas serão ouvidas pela juíza. Ao todo serão oito testemunhas de defesa e onze de acusação. (VPA)