O juiz federal Jatir Pietroforte Lopes Vargas, da 1ª Vara Federal em Jales/SP, condenou Alfeu Crozato Mozaquatro e Mario Guioto Filho a quatro anos, quatro meses e 15 dias de prisão em regime semiaberto e à pena pecuniária. Os réus ofereceram dinheiro a duas testemunhas de acusação para prestarem depoimento falso nos processos que tratam da Operação Grandes Lagos (A.P. n.º2006.61.24.001707-1 e 2006.61.24.001863-1).

Relata o Ministério Público Federal (MPF) que Mario Guioto Filho, a mando de Alfeu Mozaquatro, procurou o advogado Osmar Honorato e marcou uma reunião com ele e dois clientes seus, no escritório do Frigorífico Boi Rio, em São José do Rio Preto. Durante a reunião, realizada em 27/11/2006, Guioto propôs a João Pereira Fraga e a Jéferson César Gonçalves, ambos clientes de Osmar, que alterassem em juízo a versão de seus relatos prestados na fase de inquérito policial que investigava a Operação Grandes Lagos. João Fraga deveria assumir a responsabilidade pelas empresas Coferfrigo de Fernandópolis e de São José do Rio Preto, para isso receberia R$ 1 milhão, podendo ser convertido em dólares se mais conveniente para ele. Jéferson também deveria mudar sua versão – ambos eram testemunhas de acusação – e receberia R$ 250 mil. Alfeu é considerado proprietário da Coferfrigo.

 A reunião foi gravada em áudio por João Fraga e entregue à Polícia Federal em Jales. João disse que deu ciência à polícia quando soube da proposta pelo seu advogado e pediu ajuda para fazer a gravação, visando resguardar-se. Após analisar o conjunto de provas, o juiz condenou os dois acusados por corrupção de testemunha.

A Operação Grandes Lagos foi iniciada em 2001, após denúncias recebidas pela Receita Federal e pelo INSS sobre um grande esquema de sonegação fiscal praticado por empresários da área de frigoríficos na região. Segundo consta da investigação policial foi identificado esquema envolvendo vários núcleos criminosos interligados, com empresas em nome de “laranjas”, fiscais da Fazenda Pública e do Trabalho e pessoas ligadas à compra e ao abate de gado. A operação Grandes Lagos gerou vários processos, alguns ainda em andamento. (DAS/CRV)

A.P. n.º 0002092-77.2006.4.03.6124

Íntegra da decisão