A diretora do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, juíza federal Renata Andrade Lotufo, no último dia 12/2, inaugurou a Seção de Atendimento do Núcleo de Arquivo e Depósito Judicial, localizada na unidade da Presidente Wilson (PW). “Eu diria que entre tantas demandas necessárias realizadas na PW ao longo dos últimos três anos, a implantação dessa Seção ficou por último, mas ela é, sem dúvida, ‘a cereja do bolo’”.

Renata Lotufo referiu-se ao encerramento da gestão 2007/2009 (*) que marcou a reestruturação daquela unidade da JF/SP, e assim aproveitou a oportunidade para apresentar as demais instalações da PW aos novos dirigentes do Foro para o biênio 2010/2012.

O juiz federal Carlos Alberto Loverra (1ª Vara Federal de São Bernardo do Campo –SBC) e a juíza federal Tânia Marangoni Zauhy (16ª Vara Cível de São Paulo), respectivamente futuro diretor e vice-diretora, percorreram o complexo da Presidente Wilson, surpresos com a dimensão das instalações e com a organização das seções que ocupam a PW. “Como juiz que sempre trabalhou com processos, estou impressionado com a estrutura e mesmo o número de servidores que compõem o Administrativo para dar condições ao trabalho das varas, com o porte da Seção Judiciária de São Paulo”, disse Loverra. 

As instalações da nova Seção são simples e funcionais. Uma sala climatizada para vista e extração de cópias com acomodações para os interessados aguardarem os trabalhos, e uma saleta anexa onde permanecem os processos até o final do dia e retorno ao arquivo, aliás, poucos metros adiante.

Entre as vantagens da prestação desse serviço por setor especializado, Renata Lotufo lembrou os reflexos no acervo das varas. Segundo ela, os processos desarquivados acabavam acrescendo o acervo da vara, ocupando espaço e levando meses para serem devolvidos ao Arquivo, devido a urgência de outros casos para serem solucionados. 

Para Carlos Alberto Loverra e Tânia Zauhy, além de melhorar o atendimento às partes interessadas, a descentralização do serviço representa ainda economia de tempo, de dinheiro e racionalização de trabalho e de recursos humanos. Tânia Zauhy sugeriu que no futuro o novo espaço seja otimizado para expedir também certidões de objeto e pé.

Na verdade, “a cereja do bolo” começou a ser apreciada antes da inauguração. Um advogado e dois estagiários chegaram cedo ao balcão da Seção de Atendimento, solicitaram vista dos autos e extração de quase 600 cópias. Todos foram informados do serviço pelas varas. “A nova Seção ajudou com certeza”, disse Eduardo Aguirre, o advogado, “sobretudo para quem tem prazos a cumprir. Nas varas os pedidos de desarquivamento acabam se misturando com outras petições e prejudicando o próprio andamento das secretarias, agora a Seção especializada vai imprimir mais rapidez no atendimento à demanda, além de que fui  bem atendido”, disse.

A estagiária Diana Marina foi buscar cópias de uma ação cível para instruir um processo administrativo. “Vale a pena vir aqui, costumava esperar de dois a três meses para desarquivar. Sugiro apenas que seja instalado um posto da Caixa Econômica Federal no local para recolhimento das guias DARF’s”. Anderson solicitou 55 cópias de uma execução fiscal e como se tratava de processo suspenso por decisão judicial, ficou isento da taxa de desarquivamento, pagou só as cópias. Enquanto o balcão ia sendo atendido, chegaram cinco pedidos de desarquivamento por e-mail.

Os pedidos de desarquivamento podem ser feitos via internet (em desenvolvimento), por e-mail, ou diretamente no balcão (**). A Seção de Atendimento está localizada na rua Vemag nº 668 - Ipiranga. Dúvidas: jfsp-pwil-sunc@jfsp.jus.br  ou fone: 2202-9730 (DAS)