O juiz federal Raul Mariano, da 8ª Vara Federal em Campinas/SP, abriu hoje (18/6) o Ciclo de Palestras Jurídicas com o tema “Mediação Judicial: soluções alternativas de conflitos e um novo paradigma para o Poder Judiciário”, no auditório do Juizado Especial Federal em São Paulo. O evento é promovido pela Diretoria do Foro e organizado pela Subsecretaria Judiciária e de Gestão de Recursos Humanos (UREC) e pelo Núcleo de Acompanhamento e Desenvolvimento de Recursos Humanos (NUDE).

 Raul Mariano fez um breve histórico dos juizados especiais federais no Brasil, lembrando que eles foram criados seguindo o paradigma norte-americano para pequenas causas, nos quais se utiliza largamente a mediação e a conciliação. Por enquanto a solução dos conflitos tem oscilado entre a heterocomposição (quando se aplica o Direito ao fato) e a conciliação.

Ele contou que em diversos países, a exemplo dos Estados Unidos e da Itália, a própria comunidade vem elegendo seus mediadores e solucionando conflitos de forma simples e efetiva.  No Brasil citou a experiência da Procuradoria Geral da União, que criou um comitê interno para mediação e arbitragem de conflitos internos da instituição.

Raul Mariano defendeu o uso das ferramentas de mediação e conciliação. “Quando a solução do conflito é proposta pelas partes elas saem muito satisfeitas, sentindo que o resultado foi mais justo e com a consciência de que são capazes de resolver os próprios problemas. Isso é bom para todos”.

 O Ciclo de Palestras Jurídicas continua no auditório do JEF (Av. Paulista,1345/11º andar), no horário das 11 às 13 horas, com transmissão por videoconferência para os fóruns que possuem o equipamento. Confira a programação abaixo:

21/6 – Competência Cível da Justiça Federal de Primeira Instância – com Denise Cristina Calegari, diretoria de Secretaria da 21ª Vara Cível;

22/6 – Sistema Financeiro Habitacional: processamento e decisões em processos do SFH – com Dimas Teixeira Andrade, analista judiciário do gabinete da 8ª Vara em Campinas;

23/6 – Questões atuais nos crimes contra a Previdência Social: estelionato, apropriação indébita e sonegação – com Denis Renato dos Santos Cruz, diretor de Secretaria da 10ª Vara Criminal. (DAS)