Com início às 6 horas da manhã de hoje (18/11), oficiais da Justiça Federal cumpriram a reintegração de posse do prédio localizado na avenida 9 de julho, 584, pertencente ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), e que estava invadido desde o dia 4/10 por cerca de 600 famílias integrantes da Frente de Luta por Moradia (FLM).

A reintegração de posse foi determinada pela juíza federal Fernanda Soraia Pacheco Costa, substituta da 23ª Vara Federal Cível em São Paulo, em atendimento ao pedido do INSS. Segundo relato da autoridade policial na ocasião da invasão, “representantes do movimento bateram à porta e, no momento em que os vigilantes abriram, foram rendidos por homens do grupo sendo que em seguida o imóvel foi tomado por pessoas que estavam em cinco ônibus. Os invasores colocaram uma faixa no local com a inscrição FLM”.

Na decisão, Fernanda Costa afirma que além do imóvel de propriedade do autor, outros foram invadidos na região central da cidade, o que é fato notório, pois foi divulgado pela imprensa. “Como se vê, houve esbulho, estando o prédio ocupado pelos réus sem que os representantes do autor ou os vigilantes possam retornar ao imóvel sem prejuízo à sua incolumidade física. A posse dos réus é injusta, uma vez que violenta”.

Abandonado há vários anos e em péssimo estado de conservação, o prédio da 9 de julho já foi invadido outras vezes e teve reintegração de posse determinada pela Justiça Federal. Desta vez, a desocupação ocorreu sem incidentes com o apoio de grande efetivo da Polícia Militar. (RAN)

Reintegração de Posse n.º 00206295720104036100