Foi inaugurada, na última sexta-feira (24/9), a 38ª Subseção Judiciária Federal do Estado de São Paulo, localizada no município de Barretos/SP. Com 1.389 m2 de área construída, o prédio vai abrigar uma vara mista, além de setores administrativos, salas da OAB, Ministério Público Federal, perícia médica, cela e um posto bancário.

“A Justiça precisa interiorizar, não tem sentido um advogado sair desse local para ajuizar uma ação em São Paulo. Barretos é um pólo regional, uma cidade que não para de crescer, cuja população necessita de atendimento digno sempre que precisar da Justiça. Nada mais justo do que reconhecer essa importância instalando uma vara federal aqui”, disse o desembargador federal Roberto Haddad, presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

Barretos foi a primeira vara federal a ser instalada na 3ª região, das que foram criadas pela Lei n.º 12.011 de 2009. Graças ao apoio da prefeitura local e empenho dos servidores da Justiça Federal e funcionários contratados, a inauguração do Fórum foi possível na data programada. “A adaptação do prédio (um galpão alugado) foi realizada em apenas 23 dias, num mutirão que se formou para concretizar essa solenidade. Nos anos em que estou à frente da prefeitura, me esforcei ao máximo para oferecer à Justiça o melhor ambiente possível”, disse o prefeito Emanoel Mariano Carvalho.

A inauguração da nova Subseção Judiciária também foi especial para o juiz federal Carlos Alberto Loverra, a primeira na sua gestão como diretor do Foro (iniciada em março/2010). “Tenho enorme satisfação em inaugurar este Fórum. É um grande progresso para a região, pois permitirá melhor acesso da população à Justiça, facilitando o trabalho da advocacia e das partes. Barretos foi escolhida pela sua pujança (é forte em termos econômicos, tem PIB elevado, IDH etc.) e por razões geográficas”, afirmou.

Cerca de sete mil processos que estavam na Justiça Estadual e são de competência da Justiça Federal seguirão para o novo Fórum. A eles devem somar-se as ações de natureza tributária que tramitam em Ribeirão Preto. O acervo médio ficará em torno de oito a nove mil processos.

O desembargador federal Roberto Haddad anunciou, durante seu discurso, que recebeu da prefeitura local um terreno para a construção de uma sede própria da Justiça Federal na cidade. “Agradeço ao prefeito por ter nos oferecido o terreno. A inauguração deste Fórum é apenas o começo da Justiça Federal aqui, ele é provisório. Tenho certeza que os gestos do prefeito em prol da Justiça trarão maior desenvolvimento e progresso a toda região”.

Dezessete municípios compõem a jurisdição do Fórum de Barretos: Aramina, Barretos, Buritizal, Colina, Colômbia, Guaíra, Guará, Igarapava, Ipuã, Ituverava, Jaborandi, Miguelópolis, Morro Agudo, Nuporanga, Orlândia, Sales de Oliveira e São Joaquim da Barra.

O juiz federal Fernando David Fonseca acumulará o cargo de juiz titular da 1ª Vara e diretor do Fórum. Também estiveram presentes na solenidade de inauguração o desembargador federal Nery Júnior; a juíza de Direito Fernanda Martins Perpetuo de Lima Vazquez; o procurador da República Eleovan Cesar Lima Mascarenhas; o presidente da OAB/Barretos Merhej Najm Neto; o vereador Videlson Paixão Leite e autoridades convidadas.

O Fórum Federal de Barretos está situado na avenida 43, n.º 1016. (RAN)

Fotos: Ricardo Nabarro