O Juizado Especial Federal de São Paulo promove, entre os dias 30/5 e 1/6, o mutirão da conciliação. O projeto chamado de “Pauta de Incapacidade” foi iniciado em setembro de 2010 e tem como objetivo encontrar uma solução amigável nos processos que envolvem a Previdência Social, compreendendo os temas: auxílio doença, aposentadoria por invalidez e benefício assistencial.

 A juíza federal Luciana Ortiz Zanoni, presidente do JEF de São Paulo, explica que o diferencial desse projeto é que o INSS, representado por dez técnicos, está presente nas audiências para a implantação imediata do benefício. “Quando o benefício é implantado, nós expedimos a Requisição de Pequeno Valor (RPV). Desta forma, o autor do processo sai com a garantia de que o benefício foi concedido e que já foram expedidos os ofícios necessários para que ele receba os atrasados”.

Para os três dias de conciliação foram marcadas 220 audiências, que contaram com a presença do desembargador federal aposentado Castro Guerra, contribuindo voluntariamente com sua experiência. “Isso significa o avanço da cultura da conciliação e da mediação. Faço questão de estar presente e sinto-me à vontade de participar dessa nova filosofia”.

Segundo a juíza Luciana Ortiz, as conciliações nas ações previdenciária são importantes para a Justiça porque oferecem a possibilidade da instituição dedicar-se a processos mais complexos. Ao propor acordos, o INSS de certa forma economiza parte do valor destinado ao pagamento das parcelas atrasadas. Por sua vez, o jurisdicionado vê concretizada a concessão de seu benefício e a possibilidade de receber os atrasados rapidamente.

A autônoma Elizabeth Souza Silva e seu advogado César Augusto Diomede estiveram na audiência em busca de um beneficio que, segundo o advogado, é de direito de sua cliente. Ele diz que, dependendo do caso, um acordo pode ser o melhor caminho. “Apesar de haver uma perda financeira para o cliente, trata-se do encurtamento do prazo do processo. Por isso o acordo funciona como um remédio, já que muitas vezes a pessoa pode estar em situação de necessidade e o acordo resolve o problema de imediato”.

A berçarista Cleide Maria de Souza também esteve no primeiro dia da conciliação e deu sua opinião sobre a audiência: “Eu vim buscar a minha aposentadoria e fui muito bem atendida. A conciliação foi amigável e estou satisfeita. Chegamos a um acordo”. (CRV)

Fotos: Vinicius Ribeiro