O engenheiro C.T.M., de 53 anos, foi condenado a seis anos e oito meses de reclusão, além do pagamento de multa, por fornecer, divulgar e publicar na internet imagens e vídeos de conteúdo pedófilo. A sentença é do juiz substituto Luiz Renato Pacheco Chaves de Oliveira, da 4ª Vara Federal Criminal em São Paulo.

O acusado foi identificado através da “Operação Carrossel”, deflagrada pela Polícia Federal em março de 2008, que tinha como objetivo encontrar, em todo território nacional, indivíduos que estavam publicando material pedófilo na internet. Os peritos criminais conseguiram monitorar as transferências dos arquivos de pedofilia que eram disponibilizados pelo engenheiro na rede por meio de um programa de compartilhamento de imagens e vídeos chamado E-Mule.

Foram encontrados em sua residência cerca de quatrocentas mil imagens e cinco mil vídeos de conteúdo pornográfico infantil, que estavam armazenados em seu um computador, em discos rígidos e pen drives. Constatou-se que cerca de quarenta e três gigabytes de dados, em sua grande maioria imagens e vídeos pornográficos envolvendo crianças e adolescentes, foram compartilhados na internet.

Na sentença, o juiz afirma que as “provas demonstram de forma inequívoca a intenção de fornecer, divulgar e publicar imagens e filmagens pornográficas e de sexo explícito envolvendo crianças e adolescentes, o que faz com que sua conduta se subsuma ao tipo penal descrito no artigo 241 da Lei n.º 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), com redação dada pela Lei n.º 10.764/2003” e fixa a pena em seis anos e oito meses de reclusão estabelecendo o regime fechado como o inicial para cumprimento da pena, além do pagamento de multa. (JSM)

Ação Penal n.º 0011210-32.2008.403.6181