Na última sexta feira (29/4), um grupo de juízes e servidores das varas previdenciárias da capital participaram da apresentação do Processo Judicial Eletrônico (PJe), realizada no Fórum Criminal/Previdenciário “Ministro Jarbas Nobre”, na cidade de São Paulo.

O PJe será implementado inicialmente nas cinco vara previdenciárias da capital, na forma de um projeto piloto.  O objetivo dessa primeira apresentação consistiu em dar uma visão geral do que é o Processo Judicial Eletrônico, as suas vantagens e o seu funcionamento. O PJe foi desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça.

Ricardo Antônio Câmara da Silva, responsável pela Divisão de Projetos de Tecnologia da Informação do TRF3, explicou que o projeto piloto nas varas previdenciárias será importante para verificar como o sistema atuará, permitindo efetuar os ajustes necessários a fim de que permaneça estável, antes de ser instalado nas outras varas.

“Para termos segurança e garantir que a implantação seja efetiva e traga benefícios, é preciso estudar os resultados obtidos. Quando a avaliação dessa primeira implantação for realizada, poderemos então planejar as próximas”, afirma Ricardo Câmara.

A diretora da Secretaria de Tecnologia da Informação, Dinalva Conceição Machado Costa, explicou que uma das responsabilidades da SETI será a de fornecer novos equipamentos, como microcomputadores equipados com dois monitores, para que os servidores trabalhem com o Processo Judicial Eletrônico.

Dinalva Conceição destacou que a proximidade entre o Fórum Previdenciário e a área do TI do TRF3 facilitará o acompanhamento do PJe nas varas em que foi instalado. “À medida que a quantidade de processos aumentar analisaremos esse impacto para ver se houve queda no desempenho do sistema, a fim de evitarmos problemas ocorridos no passado envolvendo o processamento de dados”.

O assessor de informática da presidência do TRF3, Maurízio Petagna, disse que o PJe é um sistema que permite uma maior flexibilidade na realização do trabalho e que possibilita a inserção ou correção de funcionalidades que tornam mais céleres os andamentos processuais. “Quando é detectado que determinado ato ou procedimento pode ser melhorado ou realizado de uma forma diferente da que se apresenta no sistema, podemos em um curto espaço de tempo implementar essa mudança”.

Maurízio Petagna lembra que algumas mudanças precisam da aprovação do CNJ, tendo em vista tratar-se de um sistema único que foi desenvolvido para ser implementado em todo o território nacional e abranger tanto a Justiça Federal, quanto a Trabalhista, Eleitoral, Militar e Estadual.

O juiz federal Gilberto Rodrigues Jordan, responsável pela coordenação e implementação do Processo Judicial Eletrônico no TRF3, destacou que o PJe melhorará a prestação jurisdicional, além de facilitar a execução dos trabalhos nas varas e otimizar a utilização dos recursos materiais e humanos que a Justiça Federal dispõe. (JSM)

 Fotos: Gerrinson de Andrade