São Paulo, 3 de junho de 2011

 O Juizado Especial Federal de São Paulo divulgou o balanço do mutirão da conciliação realizado nesta semana, entre os dias 30/5 e 1/6, referente a processos do INSS que envolvem a concessão de auxílio doença, aposentadoria por invalidez e benefício assistencial.

 Foram pautados para audiência 220 processos e homologados 173 acordos, atingindo cerca de 80% de ações solucionadas. A grande vantagem desse mutirão foi a concessão na hora, pelos técnicos do INSS, dos benefícios em que as partes (autor e réu) chegaram a um acordo. Além disso, houve a expedição imediata da Requisição de Pequeno Valor (RPV) referente ao pagamento de valores atrasados.

Para a juíza federal Luciana Ortiz Zanoni, presidente do JEF/SP, “o sucesso da iniciativa foi decorrente da união de esforços, sobretudo da Procuradoria Federal e da Superintendência do INSS”, e acrescentou que “a implantação imediata do benefício foi decisiva para que houvesse aceitação aos acordos propostos”.

As partes e os advogados também demonstraram satisfação com os resultados alcançados para suas demandas. O projeto chamado de “Pauta de Incapacidade” foi iniciado em setembro de 2010 e tem como objetivo encontrar uma solução amigável nos processos que envolvem a previdência social. (JSM)