Durante a Semana Nacional de Conciliação, entre os dias 28/11 e 2/12, o Fórum Federal em Itapeva/SP (39ª Subseção Judiciária) agendou 411 audiências em matéria previdenciária, distribuídas entre três magistrados.

 Para aumentar a probabilidade de acordo, a secretaria da 1ª Vara Federal realizou uma triagem selecionando os processos que continham melhor consistência de provas materiais. Após esse trabalho, eles foram enviados à Agência de Previdência Social – APS em Itapeva para que, mediante análise, também emitissem parecer sobre a possibilidade de concessão do pedido.

 Todas as audiências foram gravadas em sistema audiovisual, o que possibilitou uma redução considerável no tempo do trabalho, permitindo a realização de até 30 audiências por dia para cada magistrado. Além disso, o Fórum contou com o apoio da prefeitura local, que disponibilizou um profissional da saúde e uma ambulância durante toda a semana para eventuais emergências.

 Mais de 1.700 pessoas circularam pelas dependências da Justiça Federal em Itapeva na semana e apenas 15 das 411 audiências agendadas não aconteceram. Foram sentenciados ao todo 261 processos, dos quais 142 tiveram acordos homologados, 54 foram julgados improcedentes, 38 extintos sem julgamento de mérito e 27 procedentes.

 Os resultados alcançados na II Semana de Conciliação do Fórum de Itapeva foram considerados plenamente satisfatórios pelo juiz federal Fernando Marcelo Mendes, titular da 1ª Vara, ao qual agradeceu especialmente a dedicação dos estagiários. Também participaram dos trabalhos os juízes federais João Batista Machado (substituto da 1ª Vara/Itapeva) e André Duszczak (JEF/Sorocaba), além de procuradores da Advocacia Geral da União. (RAN)

II Semana de Conciliação em Itapeva