O Juizado Especial Federal em Sorocaba/SP divulgou o resultado do mutirão de conciliação realizado entre os dias 5 e 7/12. Das 110 audiências realizadas, 93 resultaram em acordos homologados (o que representa 85% do total). Foram proferidas quatro sentenças de improcedência do pedido, duas sentenças de procedência, três extinções sem resolução do mérito e oito processos convertidos em diligência.
Para o diretor do JEF/Sorocaba, Christian de Oliveira, “a expressiva porcentagem de 85% de acordos homologados nos permite dizer que a realização deste mutirão foi um sucesso, evidenciado também pelos valores atrasados a serem pagos por meio de Requisição de Pequeno Valor - RPV nas 93 ações”.
O valor total das RPVs a serem expedidas nestes 93 acordos é de R$ 425.252,08, o que representa a média de R$ 4.572,60 pagos somente de valores atrasados em cada um dos processos com acordo homologado.
“Apesar de não termos realizado estas audiências durante a Semana Nacional de Conciliação (de 28/11 a 2/12/2011), em razão de pedido expresso do INSS que naquela semana concentraria esforços nas conciliações de outra Subseção Judiciária (Itapeva), verificamos que os objetivos foram alcançados, atingindo, ainda, a satisfação dos jurisdicionados e da autarquia federal”, afirmou Christian de Oliveira. (COS/JSM)