Nos próximos dias 18 e 23 de novembro, a 4ª Vara Federal em Presidente Prudente/SP, especializada em Execuções Fiscais, realizará audiências de conciliação por meio de videoconferência em ações propostas pelo Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo - CRMVSP.

Os contatos por videoconferência serão estabelecidos entre a juíza responsável, devedores e seus advogados, que se encontrarão na sala de audiências da 4ª Vara Federal em Presidente Prudente (rua Ângelo Rotta, 110 - Presidente Prudente – SP). Os advogados e prepostos do Conselho Regional de Medicina Veterinária comparecerão às dependências do Fórum de Execuções Fiscais Federais de São Paulo, sendo acompanhados por servidores da Central de Conciliação da capital.

Por meio de tal recurso tecnológico será possível, em tempo real, a viabilização do diálogo e a tentativa de conciliação entre partes que se encontram a 560 Km de distância, envolvendo objeto que não costuma ser discutido em audiências conciliatórias, qual seja, o crédito tributário inscrito em dívida ativa.

A juíza federal Elídia Aparecida de Andrade Corrêa, titular 4ª Vara Federal em Presidente Prudente, afirmou que um dos objetivos dessa iniciativa é fazer uso da tecnologia para fomentar a prática desta que é uma das formas mais modernas, democráticas e eficientes de prevenção e solução de litígios: a conciliação.

A realização dessa primeira experiência de conciliação por meio de videoconferência em ações de execução fiscal contou o aval da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 3ª Região e com a colaboração efetiva do juiz federal Paulo César Conrado, coordenador do Fórum Federal de Execuções Fiscais em São Paulo, dos funcionários do Setor de Informática daquele Fórum, bem como da juíza federal coordenadora da Central de Conciliação em São Paulo, Fernanda Souza Hutzler, além da adesão pelo CRMVSP à proposta de conciliação por videoconferência, que inclusive oferecerá condições especiais à obtenção de acordos. Nos dois dias, as audiências ocorrerão entre 13h15 m e 18h15m. (JSM/JRC)