Com o auditório da Faculdade de Direito de Sorocaba (FADI) lotado nos dois dias do evento (18 e 19/5), terminou ontem o 1º Ciclo de Estudos Jurídicos promovido pelo Fórum Federal em Sorocaba/SP. “Foi um sucesso de público, um evento que engrandeceu muito a cidade e toda a comunidade jurídica local”, disse a juíza federal coordenadora do Fórum, Sylvia Marlene de Castro Figueiredo.

O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Roberto Haddad, abriu os trabalhos no dia 18 e falou sobre a importância da iniciativa. “Todo aluno gosta de conhecer um pouco mais das autoridades que atuam nos tribunais, além disso eles têm sede de saber e nós podemos passar um pouco da nossa experiência. Acho importante este tipo de relacionamento, mostrando aos estudantes um pouco do dia a dia que irão enfrentar”, disse.

A corregedora regional do TRF3, desembargadora federal Suzana Camargo, foi a palestrante do primeiro dia com o tema “A Psicologia do Testemunho”. Em sua exposição, revelou técnicas, modos e formas adequadas para bem inquirir uma testemunha. “Nós sabemos o quanto é importante a inquirição de uma testemunha. Através desta prova muitas pessoas são retiradas ou colocadas na prisão [...]. Não só o juiz, mas também o advogado, o membro do Ministério Público e o delegado precisam possuir o conhecimento das técnicas psicológicas (psicologia judiciária) e desvendar as verdades dos fatos, procurando com maior propriedade buscar os elementos de convicção nesta prova”.

No segundo dia foi a vez do juiz federal Paulo César Conrado proferir a palestra “Tutelas diferenciadas no Processo Civil”. De forma didática e diante de uma plateia formada por estudantes, advogados e juízes, Conrado traçou um panorama geral sobre o tempo judicial (de análise do processo) x tempo social (exigido pela sociedade), as possibilidades legais para se obter uma tutela (decisão provisória) e os cuidados no excesso de sua utilização. “Não podemos fazer deste recurso o único caminho para a obtenção de um direito. É um tema muito recorrente que, imagino, continuará sendo pois é muito importante discutir e falar a respeito de técnicas e métodos que permitam chegar a noção de efetividade na prestação jurisdicional”.

Para o diretor do Foro, juiz federal Carlos Alberto Loverra, eventos como esse permitem divulgar o trabalho da Justiça Federal e também o conhecimento jurídico do juiz. “Além de prestar um serviço jurisdicional não podemos deixar de nos aproximar da comunidade local, por isso é importante que a instituição promova e participe desses eventos”, disse na abertura do ciclo de estudos.

A desembargadora federal Salette Nascimento, diretora da Escola de Magistrados (EMAG), disse estar honrada em participar de mais este evento que foi, na sua opinião, “importante principalmente por ter sido voltado ao público jovem”, e ressaltou que a EMAG está aberta para receber novas sugestões de cursos e palestras.

O evento também serviu para comemorar os 17 anos de existência da Justiça Federal em Sorocaba. Hoje com três varas mistas e uma vara-gabinete no Juizado Especial Federal, tramitam no Fórum cerca de 30 mil processos. “Por conta disso temos um grande movimento de advogados e pessoas interessadas em nossos serviços. O profissional do Direito sente-se muito valorizado com um evento dessa natureza aqui na cidade”, disse a juíza federal Sylvia Figueiredo.

Para a diretora administrativa do Fórum, Viviane Ponstinnicoff, o 1º Ciclo de Estudos Jurídicos em Sorocaba teve bom resultado. “Superou nossas expectativas, os estudantes demonstraram muito interesse pelos temas que foram abordados e lotaram o auditório da Faculdade. Foi um sucesso!” comemorou. (RAN)

Fotos: Ricardo Nabarro