O Tribunal do Júri, iniciado na última segunda-feira (21/2) para julgar os acusados de assassinato do líder indígena Marcos Veron, entrou hoje (23/2) na fase de oitiva das testemunhas de acusação. Ao todo serão ouvidas cinco testemunhas, das quais três são indígenas.
No primeiro dia (21/2) foi realizado o sorteio dos sete jurados que passaram a compor o Conselho de Sentença (seis homens e uma mulher) e feita a leitura das peças processuais. Hoje, às 11 horas, foi concluída a oitiva das sete vítimas indígenas arroladas pelo Ministério Público Federal e iniciada a oitiva das testemunhas de acusação.
Em seguida, deverá ser realizada a oitiva de duas testemunhas de defesa, uma testemunha do juízo, interrogatório dos três réus, debates (+/- 10 horas) e, por fim, em sala secreta serão julgados os quesitos e proferida a sentença.
Estevão Romero, Carlos Roberto dos Santos e Jorge Cristaldo Insabralde respondem por tentativa de homicídio qualificado, por seis vezes, e Carlos Roberto dos Santos, por homicídio consumado (motivo torpe e meio cruel). Eles respondem também por crime de tortura, sequestro e formação de quadrilha. Foragido, o acusado Nivaldo Alves Oliveira, teve seu processo desmembrado e suspenso.
O crime aconteceu em janeiro de 2003 no município de Juti, na região de Dourados, Mato Grosso do Sul. Na ocasião, quatro homens armados ameaçaram, espancaram e atiraram nos líderes indígenas, incluindo o cacique Veron, que na época tinha 72 anos. O caso foi transferido de Mato Grosso do Sul para São Paulo a pedido do MPF por dúvida quanto à isenção dos jurados locais.
O Tribunal do Júri está sendo presidido pela juíza federal Paula Mantovani Avelino, da 1ª Vara Federal Criminal de São Paulo. Atuam na acusação o procurador regional da República da 3ª Região Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, o procurador da República em Mato Grosso do Sul Marco Antônio Delfino de Almeida e os procuradores da República em São Paulo Rodrigo de Grandis e Marta Pinheiro de Oliveira Sena. Local: alameda Ministro Rocha Azevedo, nº 25, Cerqueira César, São Paulo. (RAN)
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO