A Justiça Federal em Ourinhos/SP promoveu, no dia 25 de outubro, o “I Workshop de Direito Previdenciário”, evento que reuniu juízes federais e estaduais do sudoeste paulista para discutir e debater ideias e boas práticas judiciais com vistas a melhorar a prestação jurisdicional previdenciária.

No período da manhã os nove magistrados participantes do encontro debateram temas de interesse comum da Justiça Federal e da Justiça Estadual abordando o direito previdenciário, discorrendo principalmente sobre os motivos que levam ao grande acúmulo de ações previdenciárias no âmbito da competência delegada e ideias para tentar reverter esse quadro. Também tiveram participação no evento a OAB e a Procuradoria Federal Especializada do INSS, que puderam apresentar aos juízes suas sugestões para a efetivação da justiça previdenciária na região.

À tarde, os juízes federais Bruno Takahashi (Jacarezinho-PR) e Mauro Spalding (Ourinhos-SP), e o analista judiciário Ayrton Luiz Araújo Pouzato (Ibaiti-PR) ministraram um curso sobre aposentadoria por tempo de serviço aos magistrados e servidores públicos (assessores) que os auxiliam na condução de ações previdenciárias.

Ao término do encontro os juízes participantes assinaram a “Carta de Ourinhos”, documento contendo sugestões, ideias e pleitos variados, endereçado a diversas entidades e autoridades responsáveis pela implantação da política previdenciária no país, de modo a buscar a melhoria desse serviço na região do sudoeste paulista.

O evento contribuiu para aproximar a Justiça Federal da Justiça Estadual, abrindo discussão sobre um tema de interesse comum entre as duas esferas judiciais, fomentando soluções, buscando a unificação de procedimentos e adoção de boas práticas na condução de ações, além de ter contribuído para assegurar maior sinergia entre os juízes da região na prestação jurisdicional em matéria previdenciária. Informações e texto de Márcio José de Oliveira Lima, diretor do Núcleo de Apoio Regional em Ourinhos

Carta de Ourinhos

Fotos: NUAP/Ourinhos