O Juizado Especial Federal em Americana/SP ganhou, na última sexta-feira (25/3), sua 2ª Vara-Gabinete. O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador federal Roberto Haddad e o diretor do Foro da Seção Judiciária do Estado de São Paulo, juiz federal Carlos Alberto Loverra, estiveram presentes na solenidade.

O diretor da 34ª Subseção Judiciária de São Paulo, juiz federal Luiz Antônio Moreira Porto, afirmou que a instalação da nova Vara-Gabinete possibilitará a “ampliação e continuidade do trabalho que tem sido prestado à população, tornando ainda mais célere o atendimento ao jurisdicionado”.

Diego de Nadai, prefeito de Americana, disse que a cidade tem apresentado um cenário de desenvolvimento e progresso, e afirmou que a instalação de uma segunda vara no Juizado demonstra a preocupação da Justiça Federal em acompanhar esse desenvolvimento. O prefeito também deu as boas vindas à juíza federal Marilaine Almeida Santos, que atuará na 2ª Vara-Gabinete do JEF.

O diretor Administrativo Oscar Paulino dos Anjos, destacou que a Justiça Federal em Americana está bem instalada. O prédio apresenta um bom estado de conservação e atende aos padrões de acessibilidade e estrutura necessários ao funcionamento do Juizado.

O diretor do Foro, juiz federal Carlos Alberto Loverra, ressaltou que o jurisdicionado de Americana e região há muito necessitava da ampliação do atendimento, o que se justificou pelo grande volume de trabalho realizado pela única vara existente, sendo que até pouco tempo tramitavam cerca de 17 mil processos, recentemente reduzidos para 12 mil, número ainda muito superior à capacidade do Juizado da cidade. “A racionalização dos serviços gerada pela divisão do trabalho entre a Vara-Gabinete já existente e a nova que hoje se instala, com certeza equacionará o problema, permitindo a sempre almejada celeridade processual”, afirmou.

O presidente do TRF3, desembargador federal Roberto Haddad, explicou que o principal propósito do Juizado é ampliar o acesso da população ao Judiciário, bem como agilizar a prestação jurisdicional, e usou como exemplo o expressivo número de benefícios previdenciários concedidos à população de Americana e região, atendida pelo JEF. “Os Juizados são modelos para a Justiça Federal pelos resultados positivos alcançados e pela eficácia e rapidez proporcionado pelo novo rito processual adotado. Essa é a solução para uma cidade que não para de crescer [...]. Parabéns ao povo de Americana por mais essa vitória”, finalizou o desembargador.                      

Estiveram presentes na inauguração as desembargadoras federais Marli Ferreira e Therezinha Cazerta, coordenadora dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região; a procuradora da República, Heloisa Maria Fontes Barreto; o presidente da OAB/Americana, Ricardo Galante Andreetta; além políticos, autoridades civis e militares.

A nova vara terá competência para julgar matéria cível e previdenciária, cujo valor não ultrapasse 60 salários mínimos. O evento aconteceu na avenida Campos Salles, nº 277, Jardim Girassol, Americana/SP. (JSM)

Fotos: Hélio C. Martins