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29/07/2011 - Testemunha de crime na República Tcheca é ouvida em Ourinhos

A 1ª Vara Federal em Ourinhos/SP realizou, no último dia 28/7, uma audiência de cooperação jurídica internacional entre os governos brasileiro e da República Tcheca, objeto de uma carta rogatória expedida pela Procuradoria Estatal Distrital de Praga.


O órgão estrangeiro encaminhou a rogatória ao Superior Tribunal de Justiça brasileiro, com a finalidade da oitiva de um tcheco, testemunha em processo criminal que tramita naquele país para apurar crime de fabricação e posse ilícita de matérias alucinantes e psicotrópicas.


A audiência, presidida pelo juiz federal João Batista Machado, substituto da 1ª Vara Federal em Ourinhos, foi realizada nos moldes das legislações brasileira e tcheca, atendendo ao pedido formulado na cooperação jurídica internacional. (FRC)


Carta Rogatória n.º 0001721-37.2011.403.6125.

Publicado em 16/01/2018 às 14h06 e atualizado em 25/11/2024 às 14h37