Foi inaugurada na última sexta-feira (27/5), a 1ª Vara-Gabinete do Juizado Especial Federal em Santo André. O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador federal Roberto Haddad, o diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, juiz federal Carlos Alberto Loverra e demais autoridades do Legislativo, Executivo e Judiciário estiveram presentes na solenidade de inauguração.

O JEF de Santo André está em funcionamento desde 2006, porém atuava como um JEF básico, sem uma Vara-Gabinete e com apenas um juiz. O aumento do número das ações, somado a outros fatores, fez com que fosse necessário estruturar de forma plena o Juizado da cidade.

A juíza federal Audrey Gasparini, diretora da Subseção Judiciária de Santo André, explicou que, com a instalação da 1ª Vara-Gabinete, o JEF passará a ter dois juízes fixos, tendo em vista que antes dessa instalação os juízes das três varas federais revezavam-se entre o julgamento das causas do Juizado e as ações de suas respectivas varas. “Um juiz fixo sempre dá o seu ritmo aos trabalhos. Isso transmite segurança aos funcionários, que passam a conhecer seu modo de trabalho e permite ao magistrado desenvolver melhor o andamento dos processos”, concluiu Audrey Gasparini.

Para o presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador federal Roberto Haddad, um dos objetivos da implementação da 1ª Vara-Gabinete foi diminuir os processos acumulados, que atingiram a marca de 7,5 mil feitos, e ao mesmo tempo dar celeridade às novas ações que ingressam no JEF. “Essa instalação será importante para prestarmos assistência à população dentro daquilo que ela realmente necessita”, afirmou Roberto Haddad.

O juiz federal Carlos Alberto Loverra, diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, destacou que o bom desempenho alcançado pelo JEF em Santo André é devido ao trabalho realizado por juízes e servidores, e que a partir dessa instalação “o Juizado terá melhor estrutura para dar conta de 1,2 mil novos processos que, em média, são mensalmente ajuizados e baixados”.

Carlos Loverra também reconheceu o trabalho realizado pelos servidores da área administrativa que tem parte importante na instalação das novas varas, e fez um agradecimento especial a todos eles na pessoa do diretor da Secretaria Administrativa, Oscar Paulino dos Anjos. “Quero deixar consignado minha admiração e reconhecimento pelo trabalho silencioso, por vezes sequer notado, dos servidores administrativos da Seção Judiciária de São Paulo, permitindo, com total comprometimento e qualidade, que hoje se realize a 17ª cerimônia de instalação de vara ou inauguração de novos fóruns, cumprindo os prazos estabelecidos”. (JSM)

Fotos: Hélio C. Martins