A Justiça Federal da 3ª Região esteve presente em Brasília nos dias 1, 2 e 3 de julho, participando do I Curso de Formação de Instrutores de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), promovido por aquele Tribunal em parceria com o Conselho Nacional de Justiça.

A convite do TRF1, os juízes federais Bruno Takahashi, da 2ª Vara Previdenciária em São Paulo/SP e Paulo Marcos Rodrigues de Almeida, da 2ª Vara Federal em Guarulhos/SP e coordenador da Central de Conciliação de Guarulhos, ambos instrutores de conciliação credenciados pelo CNJ, foram a Brasília dar aulas sobre conciliação para servidores e voluntários dos 14 estados que compõem a 1ª Região*, visando à capacitação de pessoal para ampliação do Programa de Conciliação da Justiça Federal naquela região. 

Participaram também do curso como instrutores os juízes federais André Prado Vasconcelos (TRF1), Cristiane Conde Chmatalik (TRF2) e Simone Barbisan Fortes (TRF4).

Durante os três dias do curso, os magistrados Bruno Takahashi e Paulo Almeida trataram dos princípios, da estrutura, das fases e das técnicas de conciliação adotadas pelo sistema de conciliação da Justiça Federal na 3ª Região. Foram apresentadas as iniciativas de sucesso do Gabinete da Conciliação do TRF3 (atualmente sob a coordenação da Desembargadora Federal Mônica Nobre), como as conciliações pré-processuais, a Semana Regional de Conciliação, a conciliação criminal e o projeto-piloto envolvendo o Programa de Arrendamento Residencial da Caixa Econômica Federal. 

As aulas envolveram, ainda, um estudo de caso da desapropriação do Aeroporto de Guarulhos, projeto da Central de Conciliação de Guarulhos que, em 2012, obteve 100% de acordos na desapropriação de mais de 500 imóveis urbanos no entorno do Aeroporto, com a desocupação rápida e pacífica da área.

O juiz Bruno Takahashi - que é um dos coordenadores do livro recém-lançado "Justiça Federal: inovações nos mecanismos consensuais de solução de conflitos" - destacou a importância de se abordar, em cursos como o promovido pelo TRF1 e o CNJ, as peculiaridades da conciliação nas matérias de competência da Justiça Federal. "Hoje percebemos que a Conciliação na Justiça Federal apresenta peculiaridades próprias que precisam ser estudadas e discutidas. O curso de formação de instrutores foi uma excelente oportunidade para tanto”, afirmou.

Segundo o juiz federal Paulo Almeida, o convite do CNJ e do TRF1 é motivo de satisfação. "O convite de juízes federais da 3ª Região para falar em outros Tribunais do país é não só uma honra, mas também o reconhecimento nacional do sucesso do Programa de Conciliação desenvolvido pelo TRF3. Além disso, o diálogo com servidores e juízes de lugares com realidades tão diferentes das de São Paulo e Mato Grosso do Sul permitem o conhecimento de experiências e iniciativas que serão compartilhadas com os colegas do TRF3, ensejando nosso próprio crescimento profissional", disse o magistrado.

Em agosto, a Central de Conciliação de Guarulhos realizará o seu Curso de Capacitação de Conciliadores, para mais informações acesse www.jfsp.jus.br/curso-conciliadores. (PA)

*Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Rondônia, Roraima, Maranhão, Piauí, Bahia, Tocantins, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais mais o Distrito Federal.

Foto: arquivo pessoal