Aconteceu entre os dias 6 e 10/4, no auditório do Juizado Especial Federal em São Paulo (JEF/SP), o curso “Planejamento da Contratação Pública e Fiscalização de Contratos Terceirizados”, ministrado por servidores do Tribunal de Contas da União (TCU).

O evento foi promovido pelo Núcleo da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores da Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo para capacitar os participantes de várias subseções judiciárias.

O treinamento foi composto de 40 horas, incluindo aulas expositivas com a apresentação da legislação básica e da fundamentação legal, além de discussões sobre súmulas dos órgãos judiciários e do TCU.

Ariane de Brito Pedro, uma das palestrantes, explicou que “o foco principal do curso é estudar as etapas do processo de contratação pública, principalmente no tocante ao planejamento de contratação pública, no meu caso a planilha de custo e a formação de preço que é importante para estimar uma boa contratação”. 

“Nós temos uma dificuldade na fiscalização desses contratos de terceirização de mão de obra, então o curso vem em boa hora, no sentido de nos capacitar para auxiliar a direção da Justiça e do Tribunal na contratação dos servidores terceirizados”, afirmou o servidor Geraldo Ferreira, contador na Subseção de Itapeva.

Para a servidora Carla Buarque, do Núcleo de Contratos da capital, “esse conhecimento vai embasar a tomada de decisões, talvez até mudanças de rotinas ou ainda a ratificação de procedimentos que talvez fossem duvidosos. É um curso de fato bastante importante”. (MM)

Foto: Jefferson Messias