Na próxima segunda-feira, 25/5, às 17h, será inaugurada a nova sede do Fórum Federal em Sorocaba/SP. Além disso, uma das varas-gabinete vai se transformar na 4ª Vara Federal, com competência mista. A solenidade contará com a presença de diversas autoridades do Poder Judiciário, Legislativo e Executivo, além de militares, membros da OAB, do Ministério Público Federal, entre outros.

O novo prédio, localizado na avenida Antônio Carlos Comitre, 295, Parque Campolim, conta com uma área total de 4.300 m² e passou por uma reforma geral, oferecendo melhores condições de acessibilidade às pessoas com necessidades especiais e mobilidade reduzida, facilitando desta forma o acesso de todos à Justiça Federal.

As novas instalações também abrigarão o Ministério Público Federal de Sorocaba, um posto de atendimento bancário (PAB) da Caixa Econômica Federal e uma unidade de atendimento do Procon.

Atualmente, cerca de 38 mil processos tramitam na 10ª Subseção Judiciária do estado de São Paulo, que tem jurisdição sobre 25 municípios*. São aproximadamente 22 mil ações em andamento nas três varas federais e outros 16 mil processos têm seu curso nas duas varas-gabinetes do Juizado Especial Federal.

Em 2014, foram pagos mais de 57 milhões de reais em Requisições de Pequeno Valor (RPV) e Precatórios expedidos pela Justiça Federal em Sorocaba. Deste total, mais de 37 milhões referem-se a processos que tramitaram junto ao Juizado Especial Federal, órgão que trata, primordialmente, de questões relacionadas à benefícios previdenciários e assistenciais. Esses números englobam apenas as condenações de entes públicos e autarquias, sem considerar pagamentos realizados por empresas públicas e conselhos de fiscalização profissional.

Para a juíza federal coordenadora da 10ª Subseção Judiciária de São Paulo, Sylvia Marlene de Castro Figueiredo, a importância da inauguração da nova sede e da instalação da 4ª Vara Federal “está ligada à ideia de efetividade na prestação jurisdicional, já que as novas instalações melhoram o acesso para o jurisdicionado, na medida em que dois órgãos públicos de extrema importância estarão situados no mesmo local, racionalizando-se os trabalhos judiciários, tudo com o escopo de se realizar uma efetiva e célere prestação jurisdicional. Além disso, o amplo espaço da nova sede possibilitará a futura implantação de outra vara, melhorando, ainda mais, a prestação jurisdicional”.

*Alambari, Alumínio, Araçoiaba da Serra, Boituva, Capela do Alto, Cerquilho, Cesário Lange, Guareí, Ibiúna, Iperó, Itapetininga, Itu, Mairinque, Piedade, Pilar do Sul, Porto Feliz, Quadra, Salto, Salto de Pirapora, São Miguel Arcanjo, Sarapuí, Sorocaba, Tapiraí, Tatuí e Votorantim.

Notícia atualizada em 20/5/2015