Transparência e Prestação de contas
Intranet - Acesso Restrito
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
• Reestruturação por meio da Resolução CJF3R nº 01, de 11 de maio, da Central de Mandados Unificada da Subseção Judiciária de São Paulo, com o fito de melhor atender as necessidades da área (processo SEI 0027322-38.2014.4.03.8001);
• Inauguração da 12ª e 13ª Turmas Recursais (processo SEI nº 0012876-62.2016.4.03.8000 e Resolução CJF3R nº 04, de 23 de agosto de 2016;
• Criação pela Resolução CJF3R nº 06, de 08 de novembro de 2016, do Núcleo de Fiscalização de Contratos na Administração Central da Seção Judiciária de São Paulo, com atribuições, dentre outras, de fiscalização administrativa dos contratos e gestão da conta vinculada;
• Criação da Seção de Acompanhamento e Contingenciamento de Segurança no Núcleo de Segurança e Transportes a fim de prover atendimento contingencial em situações de emergência nos fóruns da Seção Judiciária de São Paulo, especialmente no período noturno e implantação do monitoramento eletrônico;
• As subseções judiciárias de Araraquara, Barueri, Botucatu, Bragança Paulista, Guaratinguetá, Itapeva, Jundiaí, Limeira, Mauá, Mogi das Cruzes, São Bernardo do Campo e São Vicente foram contempladas com a criação de uma Seção de Apoio à Conciliação;
• Reestruturação nas unidades que compõem a Administração Central da Seção Judiciária de São Paulo, por meio das Resoluções Conselho da Justiça Federal da 3ª Região nº 17, de 04/08/2017 e 18, de 11/09/2017, com o fito de aprimorar o suporte eficiente e necessário às Varas e Fóruns da Seccional;
• As Turmas Recursais foram incrementadas em mais duas unidades: 14ª e 15ª TR's (processo SEI nº 0001432-92.2017.4.03.8001 e Resolução nº CJF3R nº 16, de 05 de junho de 2017);
• As subseções judiciárias de Araraquara, Barueri, Botucatu, Bragança Paulista, Guaratinguetá, Itapeva, Jundiaí, Limeira, Mauá, Mogi das Cruzes, São Bernardo do Campo e São Vicente, que foram contempladas com a criação de uma Seção de Apoio à Conciliação no ano de 2016, tiveram suas Centrais de Conciliação oficialmente implantadas;
• As 1ª, 2ª e 3ª Varas Federais da subseção de Marília tiveram sua competência ampliada para competência mista com Juizado Especial Adjunto Cível e Criminal (processo SEI nº 0009820- 55.2015.4.03.8000 - Resolução CJF3R nº 24, de 11 de setembro de 2017), melhorando assim, o acesso à justiça para a população da região;
• Remanejamento da 3ª Vara de São José do Rio Preto para a subseção de Guarulhos com alteração de sua competência para 2ª vara-gabinete, atendendo as conclusões do Estudo das Jurisdições e Estruturas do 1º Grau da Justiça Federal da 3ª Região;
• Remanejamento da 1ª Vara-Gabinete de Itapeva para a Subseção de Sorocaba e ampliação da competência da 1ª Vara Federal de Itapeva para 1ª Vara Federal de competência mista com Juizado Especial Cível e Criminal;
• Alteração da estrutura organizacional ocorrida nas áreas subordinadas à Subsecretaria de Gestão de Pessoas, que possibilitou o desenvolvimento e organização de atividades que antes encontravam-se acumuladas em áreas já sobrecarregadas de diversas atividades;
• Criação da Subsecretaria de Compras, Licitações e Contratos na Secretaria Administrativa da Seção Judiciária de São Paulo, em 2018, por meio da Resolução CJF3R nº 32, de 9 de fevereiro de 2018.
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
• Foi implantado na SJSP o Sistema de Controle de Material e Patrimônio - SIMAP que permite a conferência, cadastramento e inserção de dados dos materiais de consumo e permanentes, alimentados pela área de Controle de Logística de Material Permanente, com o consequente tombamento e registro patrimonial de todos os materiais permanentes;
• Adequação das Tabelas de Classe, Assunto e Movimentação do CNJ conforme o novo CPC no sistema processual e divulgação das alterações às áreas interessadas.
• Alterações na Tabela de Partes.
• Criação de tipo de baixa no sistema processual para possibilitar a baixa ao arquivo de autos físicos que foram digitalizados para distribuição no PJe, envio ao STJ, STF, ou outros juízos.
• Adequação da rotina de carga para prever a carga por preposto e por sociedade de advogado, conforme determinado pelo novo CPC.
• Criação do tipo de Baixa - Exclusão por Erro.
• Adaptação das rotinas processuais ao Glossário de Meta dos anos 2016 e 2017, possibilitando controle pelas Secretarias de Vara e extração dos dados para envio ao CNJ;
• Criação da tabela de tema de Repercussão Geral e Recurso Repetitivo no Sistema de Acompanhamento Processual da Seção Judiciária de São Paulo, possibilitando o sobrestamento adequado e extração de relatórios;
• Criação de espaço no Sítio Eletrônico da JFSP para disponibilização dos Editais de Citação, em atendimento ao disposto no Art. 257 do NCPC;
• Adequação de rotinas processuais para atender às alterações trazidas pelo NCPC;
• Desenvolvimento de ferramenta que permite a consulta pública na rede mundial de computadores à listagem de processos em ordem cronológica de conclusão e recebimento na secretaria, em cumprimento ao disposto nos artigos 12 e 153 do NCPC
• Padronização do controle dos valores arrecadados na Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo. Com a padronização foi possível alinhar procedimentos de controle junto às Varas e NUAR com relação às Execuções Fiscais Extintas por pagamento;
• Adequação da tabela de tipo de petições com o Novo CPC;
• Disponibilização de fontes de código de barras na Internet da SJSP a serem utilizados nas petições, por escritórios de advocacia, conselhos, procuradorias e demais clientes a fim de facilitar e agilizar o protocolo;
• Adequação da consulta na Internet para não mostrar os Procedimentos Investigatórios Arquivados Definitivamente, em cumprimento ao Art. 1º da Resolução TRF3 nº 155/2017, bem como os processos cadastrados com o tipo de Baixa 116-Baixa Absolvido (Proc Crime) por nome, CPF e advogado em cumprimento ao Art. 4º, § 1º, I da Resolução CNJ nº 121/2010;
• Nova página da biblioteca na internet, com vinculação à rede de bibliotecas da Justiça Federal e padronização com a biblioteca do CJF no endereço: <link bibliotecas>
• Padronização das páginas da internet e intranet da Justiça Federal da 3ª Região (TRF, SP e MS), com ajuste estrutural das informações, criação de novo layout, migração de dados para a nova tecnologia (Typo 3) e treinamento dos gestores de conteúdo para manuseio do novo sistema de edição de dados. Projeto em parceria com SETI e ADEG do TRF3.
INOVAÇÃO, GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA
• Mapeamento de 100% do fluxo de trabalho das unidades administrativas da JFSP (regulamentado por meio da Portaria DFOR nº 16, de 19 de agosto de 2016);
• Instituída a Rede de Governança Integrada e Participativa da Justiça Federal - Seção Judiciária de São Paulo com o fim de propiciar plena participação e integração dos juízes e servidores às instâncias de tomada de decisão das políticas públicas prioritárias (Portaria DFOR nº 23, de 13 de outubro de 2016) e apresentado o Programa de Gestão e Inovação, regulamentado pela Portaria DFOR nº 10, de 31 de maio de 2016;
• Planejamento Estratégico Situacional e o Orçamento-Programa Participativo da SJSP foram regulamentados pela Portaria DFOR nº 24, de 11 de novembro de 2016. O Orçamento-Programa Participativo é elaborado com a identificação dos objetivos destacados como prioritários por meio do envolvimento dos atores do serviço público (juízes e servidores), operadores do direito e população na sua definição;
• Inauguração do primeiro laboratório de inovação do Poder Judiciário, sendo um espaço gerador de conhecimento e inovação por meio da plena participação dos atores envolvidos na política (juízes e servidores), assim como, usuários do serviço (advogados, partes, procuradores, defensores, etc). Trata-se de ambiente apropriado para estudos, pesquisas, interação e co-criação abrangendo metodologias e técnicas colaborativas para a resolução de problemas complexos, tais como design thinking, apoio à gestão, lançamento e maturação de projetos etc;
• Gestão Socioambiental: A partir de setembro de 2016, com implantação do Plano de Logística Sustentável da 3ª Região, que sistematizou práticas de sustentabilidade com a previsão de metas e planos de ação voltados ao incremento de alguns indicadores (capacitação socioambiental, qualidade de vida), bem como o consumo e/ou utilização consciente de itens, tais como, água envazada, impressão de documentos, copos, papel, telefonia, energia, etc., foram implementadas uma série de ações ao longo do ano de 2017 voltadas à conscientização e sensibilização de magistrados, servidores, estagiários e terceirizados para o uso racional desses materiais.
• Gestão de Projetos: A gestão de projetos foi implantada no âmbito da Justiça Federal da 3ª Região por meio da Resolução nº 157/2017 da Presidência do Tribunal, a qual cria os Escritórios de Projetos no Tribunal e nas Seções Judiciárias e institui critérios para a gestão.
Para possibilitar a gestão dos projetos em andamento nos 3 (três) órgãos, foi implantado o Portal de Gestão de Projetos (Resolução PRES 157/2017), acessível na intranet pelo endereço projetos.trf3.jus.br. Com o Portal, as informações gerais das iniciativas (programas, projetos e ações) ficarão concentradas e disponibilizadas em um único local.
• Início do projeto de disseminação da política de gerenciamento de risco na Justiça Federal de 1º Grau em São Paulo com a constituição do Comitê Gestor de Riscos nesta Seção Judiciária por meio da Portaria DFOR nº 24/2017;
• Realização de inventário dos bens acautelados nas dependências do Depósito Judicial, através de Comissão composta por servidores externos, possibilitando a melhoria na prestação de serviços auxiliares jurisdicionais;
- Desenvolvimento e publicação de pesquisas e prospecção na área de inovação, disponíveis na página: <link bibliotecas pesquisa>
SEGURANÇA
• Instituído, por meio da Portaria DFOR nº 14/2017, o Manual de Procedimentos Operacionais Padrão (POP) de Segurança da Seção Judiciária de São Paulo com o fito de subsidiar a atuação dos agentes de segurança com orientações técnicas e objetivas;
• Inauguração da Central de Monitoramento Eletrônico abrangendo os fóruns da Seção Judiciária de São Paulo.
• Incremento nos uniformes e EPIs dos Agentes de Segurança (uniforme completo, colete balístico, bastão retrátil e algemas).
• Viabilização de contratação de Policiais Militares (DEJEN) para melhoria da segurança dos fóruns (em andamento);
• Compra de Scanners de bagagem para os Fóruns (em fase de distribuição);
• Nova licitação de vigilância com estudos sobre uso de armamento (em curso).
RECURSOS HUMANOS
• Retorno do Programa de Estágio Remunerado, com a possibilidade de contratação de 829 estudantes após ajustes orçamentários;
• Valorização do Programa de Serviço Voluntário na Seção Judiciária de São Paulo, que conta, atualmente, com 130 voluntariados em prestação de serviços pelas diversas Subseções Judiciárias;
• Aprovação do Projeto Piloto para Implantação do Coaching Gerencial Psicológico, com a inscrição de 63 gestores interessados em participar das ações propostas;
• A retomada do Trabalho Itinerante, com a realização de palestra e escuta psicológica diferenciada aos servidores que necessitarem tratar de questões funcionais ou pessoais diretamente com as psicólogas que estiverem em plantão na ocasião da visitação;
• Campanha de Vacinação contra a Gripe com aplicação de 1419 doses realizada pelos profissionais do Núcleo de Benefícios e Assistência à Saúde nas Subseções Judiciárias de São Paulo, Santo André, São Bernardo do Campo, Guarulhos, Mauá, Mogi das Cruzes, Barueri e Osasco.
ORÇAMENTO E FINANÇAS
• A implantação de análises orçamentárias mais técnicas e o aprimoramento dos procedimentos de controle orçamentário em face do advento da Emenda Constitucional n.º 95/2016, que estabeleceu novos paradigmas para o orçamento público;
• Controle mais rígido em relação aos valores inscritos em Restos a Pagar, considerando-se, inclusive, sua influência determinante nos limites de gastos do Órgão;
• Aprimoramento dos planejamentos das contratações do órgão decorrente principalmente da criação pela DFOR do CONGIP e GABIN, de forma a harmonizar os planejamentos previstos pelas Subsecretarias da Administração Central com as necessidades específicas de cada Subseção Judiciária, na medida do possível;
• Implantação nova sistemática de acompanhamento e controle dos pagamentos em ordem cronológica;
• Adoção de medidas de contenção de gastos e cunho estimativo e contratuais, como por exemplo: medidas de economia de energia, aquisição de imóvel para reversão de despesa com custeio - aluguel etc., possibilitando a otimização dos recursos disponíveis para o atendimento de outras demandas como aquisição de equipamentos de segurança e informática, contratação de serviço de monitoramento eletrônico, etc;
INFRAESTRUTURA
• Instalação de novas câmeras de segurança e reativação de outras existentes, proporcionando maior vigilância e possibilidade de acompanhamento das imagens pela Central de Contingenciamento de Segurança;
• Implantação do projeto de sinalização de "Área de Segurança" elaborado pelo Detran-SP no entorno das instalações deste Complexo Presidente Wilson;
• Mudança da Sede do Fórum Federal de Avaré: Novas instalações com espaço amplo e melhores condições atendendo satisfatoriamente Juízes, servidores e Público em geral.
• Mudança da Sede do Fórum Federal de Osasco. Em termos orçamentários: O valor do imóvel anteriormente ocupado era de R$153.000,00/mês no novo imóvel o valor ficou definido o valor de R$145.000,00/mês, sendo que o pagamento do IPTU ficou sob a responsabilidade do locador (em 2017 foi pago o valor de R$63.201,03 de IPTU).
• Mudança da Sede das Turmas Recursais: novas instalações de sala de sessão, inclusive com a instalação de uma plenária capaz de abrigar 45 magistrados. A alteração de local gerará uma economia aos cofres públicos tendo em vista que o valor do aluguel contratado é menor que o anterior e o IPTU será pago pelo proprietário.
• Compra de imóvel sito à Avenida Piracema nº 1.362, Bairro Tamboré - Barueri/SP, que visa abrigar a 44ª Subseção Judiciária, consonante o contrato de compra e venda assinado em 22/12/2017, sendo que a 44ª Subseção Judiciária encontrava-se instalada atualmente em imóvel locado e o impacto orçamentário anual dessa locação apenas para a Justiça Federal de São Paulo é de R$ 2.618.849,58
• Recebimento/regularização da entrega do Fórum Federal de Araçatuba (próprio), de Andradina (terreno), de Bauru (terreno);
• Adequação de instalações hidráulicas - Salas de Perícias - JEF/SP;
• Adequação às normas de acessibilidade (1ª etapa) - Fórum Federal de Ribeirão Preto;
• Adequação do sistema de Combate à incêndio - Fóruns Federais de Santos, Ribeirão Preto, Sede Administrativa, Anexo República, Marília etc..
• Impermeabilização de lajes - Fóruns Cível, de Execuções Fiscais, Sede Administrativa (em andamento);
• Modernização dos elevadores do Fórum de Execuções Fiscais;
• Modernização elétrica (comum, estabilizada), de iluminação, forros, divisórias, revestimento de pisos e de telecomunicações (dados e voz) do Fórum Criminal e Previdenciário;
• Modernização dos elevadores do Fórum Criminal e Previdenciário (em andamento);
• Modernização dos elevadores do Fórum Federal de Tupã;
• Modernização do sistema de climatização do Fórum Criminal e Previdenciário (em andamento);
• Modernização do sistema de climatização do Fórum Federal de Ribeirão Preto (em andamento);
• Modernização da entrada de energia do Fórum Cível;
• Projeto de adequação do sistema de Combate à incêndio - Fórum Cível;
• Projeto de escada externa de incêndio - Sede Administrativa.
• Reforma das instalações elétricas e de rede do fórum Federal de Marília;
• Reforma das instalações elétricas e de rede do fórum Federal de Presidente Prudente;
• Reforma das instalações sanitárias e dos sanitários de Catanduva, Registro e Araçatuba (em andamento) e Marília e Anexo República (concluídos);
• Reforma das fachadas e caixilhos - Fórum Federal de Santos;
• Substituição parcial dos caixilhos e execução de estrutura de proteção contra queda de resíduos da fachada - Fórum Criminal e Previdenciário;
• Vistoria e levantamento das condições de acessibilidade em diversos Fóruns Federais - capital e interior (24 Fóruns);
• Compra de veículos (1 caminhão, 5 mistos, 3 de carga leve).
ECONOMIA E SUSTENTABILIDADE
• Celebração de Acordo de Cooperação N.I. 10.121.10.17 com a empresa Lexmark International do Brasil Ltda tendo por objeto a permuta de tonners e elementos fotocondutores da marca Lexmark, utilizados pela Justiça Federal, pelos mesmos produtos novos e originais, conforme o programa ambiental Planeta Lexmark;
• Redução do consumo de energia elétrica, água e serviços de esgoto. Economia anual: Energia Elétrica 2015/2016 = R$ 1.372.717,49; Energia Elétrica 2016/2017 = R$ 988.261,75; Água e Esgoto 2016/2017 = R$ 221.314,90. TOTAL ECONOMIZADO (ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA E ESGOTO) - PERÍODO 2016 E 2017: R$2.582.294,14
* Ações adotadas e implementadas contrato de Manutenção Predial: instalação de torneiras econômicas / instalação de redutores de vazão X pressão / instalação de arejadores / instalação de lâmpadas LED entre outras atividades
• Projeto Eficiência Energética INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS LED (NOS PRÉDIOS PRÓPRIOS DESTA JFPG-SP). TOTAL ECONOMIA ANUAL PARA OS 15 PRÉDIOS PRÓPRIOS = R$ 545.719,68 (Expectativa que após o recesso de fevereiro/2018 a instalação de todas as Lâmpadas LED). TOTAL ECONOMIZADO ERÁRIO JFPG-SP (reaproveitando as lâmpadas): R$ 218.542,07. TOTAL ECONOMIZADO ERÁRIO JFPG-SP (reaproveitando os reatores): R$ 283.166,42. ECONOMIA TOTAL ESTIMADA (instalação das LÂMPADAS LED + REAPROVEITAMENTO DAS LÂMPADAS FLUORESCENTES E DOS REATORES), soma o montante: R$ 1.047.428,17.
• Nova contratação dos serviços de limpeza e conservação, que mesmo com significativa redução do quadro de profissionais, possibilitou a implementação de novas soluções como o pagamento dos materiais de higiene conforme consumo, substituição dos postos de limpadores de vidros por serviços periódicos, inclusão de serviços periódicos de jardinagem e capina;
• Substituição dos postos de telefonistas por atendimento eletrônico, trazendo grande redução nos custos;
• Implantação de sistema de comunicação por Voip em toda a Seção Judiciária, permitindo a realização de ligações entre as unidades por meio da rede de dados existente, viabilizando importante redução da despesa com ligações telefônicas;
• Contração de linhas celulares para viabilizar a intimação por "whatsapp" nos Juizados Especiais Federais;
• Redução do quadro de Copeiras, Auxiliar de Serviços Gerais e Ascensorista;
• Aumento do Quadro de Controladores de Acesso, em substituição aos postos de vigilância nos locais em que a função dos vigilantes se restringia ao controle de acesso;
• Exclusão do fornecimento de água mineral em garrafinhas;
• Treinamento de Brigada de Incêndio feito por servidores do quadro (redução do custo).
CAPACITAÇÃO
• Treinamento por meio de curso específico de logística aplicada e motivação pessoal, nas dependências do Complexo Presidente Wilson, visando à capacitação dos servidores no quesito aquisição, armazenamento, conservação e transporte de bens;
• Realização de dois cursos/ encontros junto à Marinha do Brasil, no Comando do 8º Distrito Naval em SP, onde foram conhecidos os procedimentos desta instituição na aquisição de bens, orçamento e execução financeira (primeiro curso) e controle de frota e despesas referente ao transporte de bens e pessoas (segundo curso);
HISTÓRIA E CULTURA
• Pesquisa documental e iconográfica e elaboração de texto pelo Núcleo de Gestão Documental na elaboração do livro "A Memória da Justiça Federal em São Paulo".
MANUAIS E MATERIAIS DE APOIO
• Portarias nº04/2018 e nº05/2018 - Novas diretrizes para acordos de cooperação: instituindo os procedimentos para, respectivamente, selecionar instituições privadas e órgãos e entidades da Administração Pública para celebrar acordos de cooperação para viabilizar a execução de penas e medidas alternativas no âmbito da Seção Judiciária de São Paulo.
• Portaria nº 12, de 06/06/2017 - Constituição de comissão para elaboração de "Manual de Procedimentos para utilização de recursos oriundos da pena de prestação pecuniária": Este manual será válido para toda a Seção Judiciária de São Paulo, estando, no momento, aguardando manifestação da AJUD, em razão de uma antinomia aparente entre a Resolução CJF nº 295/2014, que dispõe sobre a regulamentação da utilização dos recursos oriundos da aplicação da pena de prestação pecuniária e a Lei nº 13.019/2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, uma vez que não há coincidência entre os instrumentos jurídicos a serem empregados para a transferência dos valores, bem como o rol da documentação exigida difere nas duas normativas.
• Contratação de serviços de monitoramento eletrônico (tornozeleiras eletrônicas).