Transparência e Prestação de contas
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CONVÊNIO QUE CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO , ACOMPANHADA DA CENTRAL DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVA – CEPEMA, E GRUPO DE APOIO AO ADOLESCENTE E A CRIANÇA COM CÂNCER - GRAAC, OBJETIVANDO A CONSECUÇÃO DE AÇÕES SOCIAIS DE INTERESSE PÚBLICO, SEM FINS LUCRATIVOS, POR MEIO DE RECURSOS ORIUNDOS DA APLICAÇÃO DE PENA OU MEDIDA ALTERNATIVA CONSISTENTE EM PRESTAÇÕES PECUNIÁRIAS.
CONVÊNIO QUE CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, ACOMPANHADA DA CENTRAL DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS – CEPEMA, E ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SANTA FÉ, OBJETIVANDO A CONSECUÇÃO DE AÇÕES SOCIAIS DE INTERESSE PÚBLICO, SEM FINS LUCRATIVOS, POR MEIO DE RECURSOS ORIUNDOS DA APLICAÇÃO DE PENA OU MEDIDA ALTERNATIVA CONSISTENTE EM PRESTAÇÕES PECUNIÁRIAS.
ACORDO DE COOPERAÇÃO N. 10.189.10.19
ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE CELEBRAM A UNIÃO POR INTERMÉDIO DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO E AFESU - ASSOCIAÇÃO FEMININA DE ESTUDOS SOCIEAIS E UNIVERSITÁRIOS, OBJETIVANDO VIABILIZAR A EXECUÇÃO DE PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS E DE MEDIDAS ALTERNATIVAS, CONSISTENTES NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE – PSC, DE ACORDO COM O PERFIL DOS BENEFICIÁRIOS.
ACORDO DE COOPERAÇÃO N. 10.197.10.19
ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO E UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO VIABILIZAR A EXECUÇÃO DE PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS E DE MEDIDAS ALTERNATIVAS, CONSISTENTES NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE – PSC, DE ACORDO COM O PERFIL DOS BENEFICIÁRIOS.
ACORDO DE COOPERAÇÃO N.I. 10.215.10.21
ACORDO DE COOPERAÇÃO CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO E O MUNICÍPIO DE JALES OBJETIVANDO A CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS PARA A FACILITAÇÃO DO ACESSO AO PODER JUDICIÁRIO E IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS À MELHORIA DA LOCALIZAÇÃO, DAS INSTALAÇÕES DA 24ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - JALES E DOS SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DA COLETIVIDADE.
Livro Nº 37 Folha 141 - 10.222.10.20
CONTRATO DE COMPRA E VENDA, COM FORÇA DE ESCRITURA PÚBLICA, quwe a empresa CAMPOS SALLES ADMINISTRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS LTDA. faz à UNIÃO, cujo objeto consiste no imóvel situado na Avenida Campos Salles nº 277, Bairro Vila Trevisoli, Município de Americana, Estado de São Paulo, conforme Processo Administrativo - SEI nº .0019227-09.2020.4.03.8001.
ACORDO DE COOPERAÇÃO N.I. 01.009.10.2019
ACORDO DE COOPERAÇÃO CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO E DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MATO GROSSO DO SUL, E A UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, NO INTERESSE DA FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CIÊNCIAS HUMANAS, OBJETIVANDO A ORGANIZAÇÃO E ANÁLISE CIENTÍFICA DO ACERVO ARQUIVÍSTICO DE GUARDA PERMANENTE DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, A CRIAÇÃO DO LABORATÓRIO DE PESQUISA FILOLÓGICA DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3.ª REGIÃO - FILOJUS E DE CENTROS DE DOCUMENTAÇÃO E MEMÓRIA - TRF3, JFSP E JFMS.
CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO E O BANCO DO BRASIL S.A. PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO NA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS.
CONVÊNIO Nº 2/2020 - AVAR-01V CONVÊNIO Nº 01.070.10.20.
CONVÊNIO QUE CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, ACOMPANHADA DO JUIZ FEDERAL DA EXECUÇÃO DA PENA OU MEDIDA ALTERNATIVA DA 32ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA EM AVARÉ/SP, E FUNDAÇÃO PADRE EMÍLIO IMOOS, OBJETIVANDO A CONSECUÇÃO DE AÇÕES SOCIAIS DE INTERESSE PÚBLICO, SEM FINS LUCRATIVOS, POR MEIO DE RECURSOS ORIUNDOS DA APLICAÇÃO DE PENA OU MEDIDA ALTERNATIVA CONSISTENTE EM PRESTAÇÕES PECUNIÁRIAS.
CONVÊNIO Nº 4/2020 - AVAR-01V CONVÊNIO Nº 01.071.10.20
CONVÊNIO QUE CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, ACOMPANHADA DO JUIZ FEDERAL DA EXECUÇÃO DA PENA OU MEDIDA ALTERNATIVA DA 32ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA EM AVARÉ/SP, E NÚCLEO DE ORIENTAÇÃO E CAPACITAÇÃO À INFÂNCIA E JUVENTUDE DE AVARÉ (NOCAIJA), OBJETIVANDO A CONSECUÇÃO DE AÇÕES SOCIAIS DE INTERESSE PÚBLICO, SEM FINS LUCRATIVOS, POR MEIO DE RECURSOS ORIUNDOS DA APLICAÇÃO DE PENA OU MEDIDA ALTERNATIVA CONSISTENTE EM PRESTAÇÕES PECUNIÁRIAS.
CONVÊNIO Nº 3/2020 - AVAR-01V CONVÊNIO Nº 01.072.10.20
CONVÊNIO QUE CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, ACOMPANHADA DO JUIZ FEDERAL DA EXECUÇÃO DA PENA OU MEDIDA ALTERNATIVA DA 32ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA EM AVARÉ/SP, E COLÔNIA ESPÍRITA FRATERNIDADE, OBJETIVANDO A CONSECUÇÃO DE AÇÕES SOCIAIS DE INTERESSE PÚBLICO, SEM FINS LUCRATIVOS, POR MEIO DE RECURSOS ORIUNDOS DA APLICAÇÃO DE PENA OU MEDIDA ALTERNATIVA CONSISTENTE EM PRESTAÇÕES PECUNIÁRIAS.
ACORDO DE COOPERAÇÃO N.I. 10.190.10.20
ACORDO DE COOPERAÇÃO CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, E O MUNICÍPIO DE BARUERI, OBJETIVANDO A CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS PARA A FACILITAÇÃO DO ACESSO AO PODER JUDICIÁRIO E A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS À MELHORIA DA LOCALIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA 44.ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - BARUERI E DOS SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DA COLETIVIDADE.
ACORDO DE COOPERAÇÃO N.I. 10.191.10.19
ACORDO DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE, ENTRE SI, CELEBRAM A JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO E A ASSOCIAÇÃO RIOPRETENSE DE EDUCAÇÃO E SAÚDE - ARES, CONFORME AUTORIZAÇÃO CONSTANTE DO PROCESSO SEI Nº 0009478-36.2018.4.03.8001.
ACORDO DE COOPERAÇÃO N.I. 10.192.10.20
ACORDO DE COOPERAÇÃO CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO E O MUNICÍPIO DE ASSIS, OBJETIVANDO A CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS PARA A FACILITAÇÃO DO ACESSO AO PODER JUDICIÁRIO E IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS À MELHORIA DA LOCALIZAÇÃO, DAS INSTALAÇÕES DA 16ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ASSIS E DOS SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DA COLETIVIDADE.
ACORDO DE COOPERAÇÃO N. 10.196.10.19
ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO MATEUS, OBJETIVANDO VIABILIZAR A EXECUÇÃO DE PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS E DE MEDIDAS ALTERNATIVAS, CONSISTENTES NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE – PSC, DE ACORDO COM O PERFIL DOS BENEFICIÁRIOS.
ACORDO DE COOPERAÇÃO MÚTUA Nº 10.198.10.19
Acordo de Cooperação Mútua que, entre si, celebram a Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo e a Cooperativa de Produção, Triagem e Beneficiamento de Recicláveis de São Mateus - COOPERLESTE, conforme autorização constante do Processo SEI nº 0005904-68.2019.4.03.8001.
ACORDO DE COOPERAÇÃO N.I. 10.217.10.20
Acordo de Cooperação Mútua que, entre si, celebram a Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo e a Cooperativa de Trabalho Acácia de Catadores, Coleta, Triagem e Beneficiamento de Materiais Recicláveis de Araraquara, conforme autorização constante do Processo SEI nº 0004715-89.2018.4.03.8001.
ACORDO DE COOPERAÇÃO N.I. 10.218.10.20
Acordo de Cooperação Mútua que, entre si, celebram a Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo e a Cooperativa Social de Coleta Seletiva, Beneficiamento e Transformação de Materiais Recicláveis de São José do Rio Preto - COOPERLAGOS, conforme autorização constante do Processo SEI nº 0014154-56.2020.4.03.8001.
ACORDO DE COOPERAÇÃO MÚTUA Nº 10.220.10.20
Acordo de Cooperação Mútua que, entre si, celebram a Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo e a Cooperativa do Reciclador Solidário de Piracicaba, conforme autorização constante do Processo SEI nº 0024515-35.2020.4.03.8001.
ACORDO DE COOPERAÇÃO MÚTUA Nº 10.221.10.20
Acordo de Cooperação Mútua que, entre si, celebram a Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo e a Cooperativa de Agentes Ambientais Mãos Dadas, conforme autorização constante do Processo SEI nº 0018022-42.2020.4.03.8001.
ACORDO DE COOPERAÇÃO N.I. 10.215.10.21
ACORDO DE COOPERAÇÃO CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAEM SÃO PAULO E O MUNICÍPIO DE JALES OBJETIVANDO A CONJUÇÃODE ESFORÇOS PARA A FACILITAÇÃO DO ACESSO AO PODER JUDICIÁRIO E IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS À MELHORIA DA LOCALIZAÇÃO, DAS INSTALAÇÕES DA 24ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO – JALES E DOS SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DA COLETIVIDADE.
TERMO DE CESSÃO DE USO NI Nº 10.230.10.21 - DFORSP/SADM-SP/NUCT/SUEB
TERMO DE CESSÃO DE USO QUE O MUNICÍPIO DE MARÍLIA FIRMA COM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, OBJETIVANDO A CESSÃO GRATUITA DE USO DE PARTE DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA AMAZONAS, 527, DESTINADO À INSTALAÇÃO DAS VARAS FEDERAIS E DEPENDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS DA11ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
ACORDO DE COOPERAÇÃO N.I. 10.229.10.21
ACORDO DE COOPERAÇÃO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE FRANCA/SP E A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, OBJETIVANDO A CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE SALA MÉDICA, PELO MUNICÍPIO DE FRANCA, AO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 13ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS.
ACORDO DE COOPERAÇÃO N. 10.216.10.20.
ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO E ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA DE AMERICANA - APAM, OBJETIVANDO VIABILIZAR A EXECUÇÃO DE PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS E DE MEDIDAS ALTERNATIVAS, CONSISTENTES NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE – PSC, DE ACORDO COM O PERFIL DOS BENEFICIÁRIOS.
ACORDO DE COOPERAÇÃO N.I. 10.210.10.20
ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO E COASSEJE – CASA DE ORIENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL SEAREIROS DE JESUS, OBJETIVANDO VIABILIZAR A EXECUÇÃO DE PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS E DE MEDIDAS ALTERNATIVAS, CONSISTENTES NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE – PSC, DE ACORDO COM O PERFIL DOS BENEFICIÁRIOS.
TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA 10.209.10.20, QUE ENTRE SI CELEBRAM A JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (JFSP) E A ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (AGU).
ACORDO DE COOPERAÇÃO N.I. 10.205.10.20
ACORDO DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE, ENTRE SI, CELEBRAM A JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO E A COOPERVIDA – COOPERATIVA DE TRABALHO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE SÃO CARLOS, CONFORME AUTORIZAÇÃO CONSTANTE DO PROCESSO SEI Nº 0020477-14.2019.4.03.8001.
ACORDO DE COOPERAÇÃO N.I. 10.180.10.22
ACORDO DE COOPERAÇÃO CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA JUSTIÇA FEDERAL DE 1.º GRAU EM SÃO PAULO E O MUNICÍPIO DE LINS, OBJETIVANDO A CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS PARA A FACILITAÇÃO DO ACESSO AO PODER JUDICIÁRIO E A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS À MELHORIA DA LOCALIZAÇÃO, DAS INSTALAÇÕES DA 42.ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO -LINS E DOS SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DA COLETIVIDADE.
TERMO DE CESSÃO DE USO NI Nº 02.097.10.22 - DFORSP/SADM-SP/NUCT/SUEB
TERMO DE CESSÃO DE USO, A TÍTULO GRATUITO, QUE ENTRE SICELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA JUSTIÇA FEDERAL DEPRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO E O MINISTÉRIO PUBLICO DAUNIÃO, POR INTERMÉDIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NOESTADO DE SÃO PAULO.
CONVÊNIO QUE CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO E MUNICÍPIO DE FRANCA, OBJETIVANDO A CONSECUÇÃO DE AÇÕES SOCIAIS DE INTERESSE PÚBLICO, SEM FINS LUCRATIVOS, POR MEIO DE RECURSOS ORIUNDOS DE PROCESSOS CRIMINAIS.
CONVÊNIO QUE CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO E INSTITUIÇÃO ESPÍRITA BENEFICENTE AMOR E CARIDADE JOSÉ PEDRO DE FREITAS, OBJETIVANDO A CONSECUÇÃO DE AÇÕES SOCIAIS DE INTERESSE PÚBLICO, SEM FINS LUCRATIVOS, POR MEIO DE RECURSOS ORIUNDOS DE PROCESSOS CRIMINAIS.
ACORDO DE COOPERAÇÃO N.I. 10.232.10.21
Acordo de Cooperação Mútua que, entre si, celebram a Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo e a Cooperativa de Produção dos Profissionais em Coleta, Processamento em Materiais Recicláveis e Reutilizáveis São Bernardo - Cooperativa São Bernardo, conforme autorização constante do Processo SEI nº 0014230-46.2021.4.03.8001.
ACORDO DE COOPERAÇÃO N.º 10.234.10.21
Processo SEI 0002117-60.2021.4.03.8001
ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO E ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JALES, OBJETIVANDO VIABILIZAR A EXECUÇÃO DE PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS E DE MEDIDAS ALTERNATIVAS, CONSISTENTES NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE – PSC, DE ACORDO COM O PERFIL DOS BENEFICIÁRIOS.
ACORDO DE COOPERAÇÃO N.I. 10.238.10.22
ACORDO DE COOPERAÇÃO CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA GRAU EM SÃO PAULO E O MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA, OBJETIVANDO A CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS PARA A FACILITAÇÃO DO ACESSO AO PODER JUDICIÁRIO E IMPLEMETAÇÃO DE MEDIDAS À MELHORIA DA LOCALIZAÇÃO, DAS INSTALAÇÕES DA 7ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ARAÇATUBA E DOS SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DA COLETIVIDADE.
ACORDO DE COOPERAÇÃO N. 10.235.10.21
Processo SEI 0013133-11.2021.4.03.8001
ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO E ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VOTUPORANGA, OBJETIVANDO VIABILIZAR A EXECUÇÃO DE PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS E DE MEDIDAS ALTERNATIVAS, CONSISTENTES NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE – PSC, DE ACORDO COM O PERFIL DOS BENEFICIÁRIOS.
ACORDO DE COOPERAÇÃO N. 10.236.10.21
Processo SEI n.º 0017631-53.2021.4.03.8001
ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO E C.A.E.F.A. – CENTRO DE APOIO A EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO DO ADOLESCENTE, OBJETIVANDO VIABILIZAR A EXECUÇÃO DE PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS E DE MEDIDAS ALTERNATIVAS, CONSISTENTES NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE – PSC, DE ACORDO COM O PERFIL DOS BENEFICIÁRIOS.
ACORDO DE COOPERAÇÃO N. 10.237.10.21
Processo SEI 0017256-52.2021.4.03.8001
ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO E INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PESSOAL E SOCIAL ''OS SONHADORES'', OBJETIVANDO VIABILIZAR A EXECUÇÃO DE PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS E DE MEDIDAS ALTERNATIVAS, CONSISTENTES NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE – PSC, DE ACORDO COM O PERFIL DOS BENEFICIÁRIOS.
ACORDO DE COOPERAÇÃO N.º 10.239.10.22.
Processo SEI 0017224-47.2021.4.03.8001
ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO E ASSOCIAÇÃO FRATERNA DA UNIÃO DE PAIS E AMIGOS DAS CRIANÇAS ESPECIAIS RECANTO TIA MARLENE, OBJETIVANDO VIABILIZAR A EXECUÇÃO DE PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS E DE MEDIDAS ALTERNATIVAS, CONSISTENTES NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE – PSC, DE ACORDO COM O PERFIL DOS BENEFICIÁRIOS.
ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 10.240.10.22
ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO E ASSOCIAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS NO COMBATE AO CÂNCER "CÂNDIDA DE JESUS SILVA NOGUEIRA" - AVCC, OBJETIVANDO VIABILIZAR A EXECUÇÃO DE PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS E DE MEDIDAS ALTERNATIVAS, CONSISTENTES NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE – PSC, DE ACORDO COM O PERFIL DOS BENEFICIÁRIOS.
ACORDO DE COOPERAÇÃO N. 10.241.10.22
ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO E LAR JESUS ENTRE AS CRIANÇAS, OBJETIVANDO VIABILIZAR A EXECUÇÃO DE PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS E DE MEDIDAS ALTERNATIVAS, CONSISTENTES NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE – PSC, DE ACORDO COM O PERFIL DOS BENEFICIÁRIOS.
ACORDO DE COOPERAÇÃO N.I. 10.242.10.22
ACORDO DE COOPERAÇÃO CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO E O MUNICÍPIO DE ARARAQUARA, OBJETIVANDO A CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS PARA A FACILITAÇÃO DO ACESSO AO PODER JUDICIÁRIO E IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS À MELHORIA DA LOCALIZAÇÃO, DAS INSTALAÇÕES DA 20ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO -ARARAQUARA E DOS SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DA COLETIVIDADE.
ACORDO DE COOPERAÇÃO N.º 10.243.10.22
ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO E MUNICÍPIO DE JALES, OBJETIVANDO VIABILIZAR A EXECUÇÃO DE PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS E DE MEDIDAS ALTERNATIVAS, CONSISTENTES NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE – PSC, DE ACORDO COM O PERFIL DOS BENEFICIÁRIOS, NO ÂMBITO DA 24ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
ACORDO DE COOPERAÇÃO N.I. 10.268.10.23
Acordo de Cooperação Mútua que, entre si, celebram a Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo e a Associação Vinte e Oito Comunidade Esperança, conforme autorização constante do Processo SEI nº 0007511-48.2021.4.03.8001.
ACORDO DE COOPERAÇÃO N. 10.269.10.23
ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DAJUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO E DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM SÃO PAULO, OBJETIVANDO VIABILIZAR A EXECUÇÃO DAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS E DE MEDIDA ALTERNATIVAS, CONSISTENTES NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE – PSC, DE ACORDO COM O PERFIL DOS BENEFICIÁRIOS.
CONVÊNIO QUE CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO E OBRAS ASSISTENCIAIS DR. ISMAEL ALONSO Y ALONSO, OBJETIVANDO A CONSECUÇÃO DE AÇÕES SOCIAIS DE INTERESSE PÚBLICO, SEM FINS LUCRATIVOS, POR MEIO DE RECURSOS ORIUNDOS DE PROCESSOS CRIMINAIS.
CONVÊNIO QUE CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO E ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FRANCA, OBJETIVANDO A CONSECUÇÃO DE AÇÕES SOCIAIS DE INTERESSE PÚBLICO, SEM FINS LUCRATIVOS, POR MEIO DE RECURSOS ORIUNDOS DE PROCESSOS CRIMINAIS.
CONVÊNIO QUE CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO E OBRAS ASSISTENCIAIS DR. ISMAEL ALONSO Y ALONSO, OBJETIVANDO A CONSECUÇÃO DE AÇÕES SOCIAIS DE INTERESSE PÚBLICO, SEM FINS LUCRATIVOS, POR MEIO DE RECURSOS ORIUNDOS DE PROCESSOS CRIMINAIS.
CONVÊNIO QUE CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO E ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FRANCA, OBJETIVANDO A CONSECUÇÃO DE AÇÕES SOCIAIS DE INTERESSE PÚBLICO, SEM FINS LUCRATIVOS, POR MEIO DE RECURSOS ORIUNDOS DE PROCESSOS CRIMINAIS.
CONVÊNIO QUE CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO E SOCIEDADE ESPÍRITA LEGIONÁRIAS DO BEM, OBJETIVANDO A CONSECUÇÃO DE AÇÕES SOCIAIS DE INTERESSE PÚBLICO, SEM FINS LUCRATIVOS, POR MEIO DE RECURSOS ORIUNDOS DE PROCESSOS CRIMINAIS.
CONVÊNIO QUE CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO E CENTRO DE VOLUNTÁRIOS DA SAÚDE DE FRANCA, OBJETIVANDO A CONSECUÇÃO DE AÇÕES SOCIAIS DE INTERESSE PÚBLICO, SEM FINS LUCRATIVOS, POR MEIO DE RECURSOS ORIUNDOS DE PROCESSOS CRIMINAIS.
CONVÊNIO Nº 01.096.10.23 QUE ENTRE SI FAZEM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O/A JUSTIÇA FEDERAL DE 1.º GRAU EM SÃO PAULO PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS AOS SEUS SERVIDORES MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO.
TERMO DE CESSÃO DE USO NI Nº 02.098.10.22 - DFORSP/SADM-SP/NUCT/SUEB
TERMO DE CESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO E O MINISTÉRIO PUBLICO DA UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO.
TERMO DE CESSÃO DE USO NI Nº 02.099.10.23 - DFORSP/SADM-SP/NUCT/SUEB
TERMO DE CESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO E O MINISTÉRIO PUBLICO DA UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRARAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO E O BANCO DO BRASIL S/A, COM FINALIDADE DE EFETUAR O PAGAMENTO DE TODOS OS MAGISTRADOS E SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO POR CRÉDITO EM CONTA BANCÁRIA.
ACORDO DE COOPERAÇÃO N.I. 10.245.10.22
Acordo de Cooperação Mútua que, entre si, celebram a Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo e a Prefeitura de São João da Boa Vista, conforme autorização constante do Processo SEI nº 0015515-50.2016.4.03.8001.
ACORDO DE COOPERAÇÃO N.I. 10.246.10.22
Acordo de Cooperação Mútua que, entre si, celebram a Justiça Federal de Primeiro Grauem São Paulo e a Cooperativa de Trabalho de Coleta Seletiva, Beneficiamento e Transformação de Materiais Recicláveis de São José do Rio Preto - COOPERLAGOS, conforme autorização constante do Processo SEI nº 0012550-89.2022.4.03.8001.
ACORDO DE COOPERAÇÃO N.I. 10.247.10.22
Acordo de Cooperação Mútua que, entre si, celebram a Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo e a Cooperativa de Produção, Coleta, Triagem e Beneficiamento de Materiais Recicláveis de São Mateus - COOPERLESTE, conforme autorização constante do Processo SEI nº 0007511-48.2021.4.03.8001.
ACORDO DE COOPERAÇÃO N.I. 10.249.10.22
Acordo de Cooperação Mútua que, entre si, celebram a Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo e a Cooperativa do Reciclador Solidário de Piracicaba, conforme autorização constante do Processo SEI nº 0019183-19.2022.4.03.8001.
ACORDO DE COOPERAÇÃO N.I. 10.250.10.23
ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE, ENTRE SI, CELEBRAM A JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO E A VARA DO TRABALHO DE AVARÉ-SP.
ACORDO DE COOPERAÇÃO N.I. 10.261.10.23
Acordo de Cooperação Mútua que, entre si, celebram a Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo e a Cooperativa Central de Coleta e Comercialização de Materiais Recicláveis e Reutilizáveis de Campinas e Região - Reciclamp, conforme autorização constante do Processo SEI nº 0014230-46.2021.4.03.8001.
ACORDO DE COOPERAÇÃO N. 10.262.10.23
ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DAJUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO E CASA DE APOIO À CRIANÇA COM CÂNCER VIDA DIVINA, OBJETIVANDO VIABILIZAR A EXECUÇÃO DE PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS E DAS MEDIDAS ALTERNATIVAS, CONSISTENTES NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE – PSC, DE ACORDO COM PERFIL DOS BENEFICIÁRIOS.
ACORDO DE COOPERAÇÃO N. 10.266.10.23
ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO E HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO VIABILIZAR A EXECUÇÃO DE PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS E DE MEDIDAS ALTERNATIVAS, CONSISTENTES NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE – PSC, DE ACORDO COM O PERFIL DOS BENEFICIÁRIOS.
ACORDO DE COOPERAÇÃO N. 10.267.10.23
ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE CELEBRAM A UNIÃO, P INTERMÉDIO DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SÃO PAULO E INSTITUTO DE REINTEGRAÇÃO DO REFUGIA BRASIL – INSTITUTO ADUS, OBJETIVANDO VIABILIZAR EXECUÇÃO DE PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS E MEDIDAS ALTERNATIVAS, CONSISTENTES NA PRESTAÇÃ DE SERVIÇOS À COMUNIDADE – PSC, DE ACORDO COM PERFIL DOS BENEFICIÁRIOS.
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO NA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS. QUE ENTRE SI CELEBRAM A JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO E O BANCO DO BRASIL S.A.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 02.075.10.18, DE CESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE ÁREA DE IMÓVEL PRÓPRIO DA UNIÃO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
ACORDO DE COOPERAÇÃO N. 10.264.10.23
ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO E ASSOCIAÇÃO CASA AZUL, OBJETIVANDO VIABILIZAR A EXECUÇÃO DE PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS E DE MEDIDAS ALTERNATIVAS, CONSISTENTES NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE – PSC, DE ACORDO COM O PERFIL DOS BENEFICIÁRIOS.
ACORDO DE COOPERAÇÃO N. 10.272.10.23
ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO E INSTITUTO BLANDINA MEIRELLES - EDUCAÇÃO VÍNCULO E CIDADANIA, OBJETIVANDO VIABILIZAR A EXECUÇÃO DE PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS E DE MEDIDAS ALTERNATIVAS, CONSISTENTES NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE – PSC, DE ACORDO COM O PERFIL DOS BENEFICIÁRIOS.
ACORDO DE COOPERAÇÃO N. 10.273.10.23
ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO E ABRIGO DOS VELHINHOS FREDERICO OZANAM, OBJETIVANDO VIABILIZAR A EXECUÇÃO DE PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS E DE MEDIDAS ALTERNATIVAS, CONSISTENTES NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE – PSC, DE ACORDO COM O PERFIL DOS BENEFICIÁRIOS.
ACORDO DE COOPERAÇÃO N. 10.274.10.23
ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO E ASSOCIAÇÃO DOS CAVALEIROS DA SOBERANA ORDEM MILITAR DE MALTA DE SÃO PAULO E BRASIL MERIDIONAL, OBJETIVANDO VIABILIZAR A EXECUÇÃO DE PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS E DE MEDIDAS ALTERNATIVAS, CONSISTENTES NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE – PSC, DE ACORDO COM O PERFIL DOS BENEFICIÁRIOS.
ACORDO DE COOPERAÇÃO N. 10.275.10.23
ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO E CASA DE ASSISTÊNCIA FILADÉLFIA, OBJETIVANDO VIABILIZAR A EXECUÇÃO DE PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS E DE MEDIDAS ALTERNATIVAS, CONSISTENTES NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE – PSC, DE ACORDO COM O PERFIL DOS BENEFICIÁRIOS.
ACORDO DE COOPERAÇÃO N. 10.276.10.23
ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO E CASA DA SOLIDARIEDADE DA REGIÃO EPISCOPAL IPIRANGA, OBJETIVANDO VIABILIZAR A EXECUÇÃO DE PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS E DE MEDIDAS ALTERNATIVAS, CONSISTENTES NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE – PSC, DE ACORDO COM O PERFIL DOS BENEFICIÁRIOS.
ACORDO DE COOPERAÇÃO N. 10.277.10.23
ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO E LAR SÍRIO PRÓ-INFÂNCIA, OBJETIVANDO VIABILIZAR A EXECUÇÃO DE PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS E DE MEDIDAS ALTERNATIVAS, CONSISTENTES NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE – PSC, DE ACORDO COM O PERFIL DOS BENEFICIÁRIOS.
ACORDO DE COOPERAÇÃO N. 10.278.10.23
ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO E FUNDAÇÃO FRANCISCA FRANCO, OBJETIVANDO VIABILIZAR A EXECUÇÃO DE PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS E DE MEDIDAS ALTERNATIVAS, CONSISTENTES NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE – PSC, DE ACORDO COM O PERFIL DOS BENEFICIÁRIOS.
ACORDO DE COOPERAÇÃO N. 10.279.10.23
ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO E ASSOCIAÇÃO CRETOF TORRE FORTE, OBJETIVANDO VIABILIZAR A EXECUÇÃO DE PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS E DE MEDIDAS ALTERNATIVAS, CONSISTENTES NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE – PSC, DE ACORDO COM O PERFIL DOS BENEFICIÁRIOS.
ACORDO DE COOPERAÇÃO N. 10.280.10.23
ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO E LACE - NÚCLEO DE AÇÕES PARA A CIDADANIA NA DIVERSIDADE, OBJETIVANDO VIABILIZAR A EXECUÇÃO DE PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS E DE MEDIDAS ALTERNATIVAS, CONSISTENTES NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE – PSC, DE ACORDO COM O PERFIL DOS BENEFICIÁRIOS.
ACORDO DE COOPERAÇÃO N. 10.281.10.23
ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO E INSTITUTO CULTURAL MUNDO NOVO, OBJETIVANDO VIABILIZAR A EXECUÇÃO DE PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS E DE MEDIDAS ALTERNATIVAS, CONSISTENTES NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE – PSC, DE ACORDO COM O PERFIL DOS BENEFICIÁRIOS.
ACORDO DE COOPERAÇÃO N. 10.282.10.23
ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO E ASSOCIAÇÃO TIA MARLY, OBJETIVANDO VIABILIZAR A EXECUÇÃO DE PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS E DE MEDIDAS ALTERNATIVAS, CONSISTENTES NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE – PSC, DE ACORDO COM O PERFIL DOS BENEFICIÁRIOS.
ACORDO DE COOPERAÇÃO N. 10.283.10.23
ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO E NÚCLEO CORAÇÃO MATERNO, OBJETIVANDO VIABILIZAR A EXECUÇÃO DE PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS E DE MEDIDAS ALTERNATIVAS, CONSISTENTES NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE – PSC, DE ACORDO COM O PERFIL DOS BENEFICIÁRIOS.
ACORDO DE COOPERAÇÃO N. 10.284.10.23
ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO E A ASSOCIAÇÃO FRANCISCANA DE SOLIDARIEDADE, OBJETIVANDO VIABILIZAR A EXECUÇÃO DE PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS E DE MEDIDAS ALTERNATIVAS, CONSISTENTES NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE – PSC, DE ACORDO COM O PERFIL DOS BENEFICIÁRIOS.
ACORDO DE COOPERAÇÃO N. 10.285.10.23
ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO E CARITAS CAMPO LIMPO - CCL, OBJETIVANDO VIABILIZAR A EXECUÇÃO DE PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS E DE MEDIDAS ALTERNATIVAS, CONSISTENTES NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE – PSC, DE ACORDO COM O PERFIL DOS BENEFICIÁRIOS.
ACORDO DE COOPERAÇÃO N. 10.286.10.23
ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO E COR - CENTRO DE ORIENTAÇÃO À FAMÍLIA, OBJETIVANDO VIABILIZAR A EXECUÇÃO DE PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS E DE MEDIDAS ALTERNATIVAS, CONSISTENTES NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE – PSC, DE ACORDO COM O PERFIL DOS BENEFICIÁRIOS.
ACORDO DE COOPERAÇÃO N.I. 10.289.10.23
Acordo de Cooperação Mútua que, entre si, celebram a Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo e a Cooperativa de Trabalho de Catadores de Materiais Recicláveis de Franca e Região - COOPERFRAN, conforme autorização constante do Processo SEI nº 0027612-77.2019.4.03.8001.
ACORDO DE COOPERAÇÃO N. 10.287.10.23
ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO E A ASSOCIAÇÃO RECICLÁZARO, OBJETIVANDO VIABILIZAR A EXECUÇÃO DE PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS E DE MEDIDAS ALTERNATIVAS, CONSISTENTES NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE – PSC, DE ACORDO COM O PERFIL DOS BENEFICIÁRIOS.
TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA JFSP n.º 001/2020
Descentralização de créditos da JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (JFSP) para o TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO (TRF3), objetivando as contratações necessárias à reforma do COMPLEXO ADMINISTRATIVO PRESIDENTE WILSON.
PLANO DE TRABALHO - TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA JFSP n.º 001/2020
Termo de Cessão de Uso 02.061.10.18
Banco do Brasil - Juizado Especial Federal
Termo de Cessão de Uso 02.060.10.18
Banco do Brasil - Fórum Criminal
CONVÊNIO 01.025.10.19 - BANCO DO BRASIL
Convênio firmado a fim de estabelecer condições gerais e critérios a serem observados na concessão de empréstimos com pagamento mediante consignação em folha de pagamento.
ACORDO DE COOPERAÇÃO E PLANO DE TRABALHO 10.183.10.19 - BANCO DO BRASIL
O presente ACORDO tem por finalidade dispor sobre as condições de utilização pela JUSTIÇA FEDERAL de sistema eletrônico de licitações disponibilizado pelo BANCO, doravante denominado Licitações-e, que possibilita realizar, por intermédio da Internet, processos licitatórios eletrônicos para a aquisição de bens e serviços comuns.
TERMO DE COOPERAÇÃO 10.186.10.19 - BANCO DO BRASIL
O presente instrumento tem por objetivo regulamentar o estabelecimento, pelo BANCO, dos critérios para abertura de contas-depósitos específicas, vinculadas e bloqueadas para movimentação, destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pela JUSTIÇA FEDERAL, bem como viabilizar o acesso da JUSTIÇA FEDERAL aos saldos e extratos das contas abertas.
ACORDO DE COOPERAÇÃO 10.185.10.19
O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a conjugação de esforços para a facilitação do acesso ao Poder Judiciário e implementação de medidas à melhoria da localização, das instalações da 25ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo - Ourinhos, e dos serviços prestados em prol da coletividade.
ACORDO DE COOPERAÇÃO 10.191.10.19
O presente ACORDO DE COOPERAÇÃO MÚTUA tem por objetivo a instituição de procedimentos de coleta e processamento para reciclagem de documentos da Administração Judiciária e ações transitadas em julgado, devidamente avaliados e destinados à eliminação pela Comissão Setorial de Avaliação e Gestão Documental.
ACORDO DE COOPERAÇÃO 10.177.10.18
O presente ACORDO DE COOPERAÇÃO MÚTUA tem por objetivo a instituição de procedimentos de coleta e processamento para reciclagem e reutilização de todo resíduo sólido reciclável que for produzido no Fórum Federal, bem como documentos da Administração Judiciária, produzidos e recebidos pela JUSTIÇA FEDERAL na execução de suas atividades, incluindo as ações judiciais transitadas em julgado e definitivamente arquivadas.
ACORDO DE COOPERAÇÃO 10.178.10.18
O presente ACORDO DE COOPERAÇÃO MÚTUA tem por objetivo a instituição de procedimentos de coleta e processamento para reciclagem de documentos da Administração Judiciária e ações transitadas em julgado, devidamente avaliados e destinados à eliminação pela Comissão Setorial de Avaliação e Gestão Documental.