Portaria CJF3R nº 650, de 15 de maio de 2024 - Dispõe sobre a suspensão do expediente forense no dia 20 de novembro de 2024 na Justiça Federal de Primeiro Grau da 3ª Região.
Portaria DFORSP n° 167, de 15 de janeiro de 2024 - Comunica os feriados municipais do ano de 2024 das subseções que compõem a Seção Judiciária do Estado de São Paulo.
Portaria CJF3R nº 598, de 19 de setembro de 2023 - Dispõe sobre a suspensão do expediente forense no dia 20 de novembro dos anos de 2023 e 2024 na Seção Judiciária do Estado de São Paulo.
Portaria CJF3R nº 588, de 24 de agosto de 2023 - Dispõe sobre os dias em que não haverá expediente na Justiça Federal de Primeiro Grau da 3.ª Região, no ano de 2024.
Portaria CATRF3R nº 24, de 24 de agosto de 2022. Comunica os feriados do ano de 2023 nas Seções Judiciárias de São Paulo e Mato Grosso do Sul
Portaria DFORSP nº 116, de 13 de janeiro de 2023. Comunica os feriados municipais do ano de 2023 das Subseções que compõem a Seção Judiciária do Estado de São Paulo.
Portaria CJF3R Nº 489, de 24 de agosto de 2021 - Dispõe sobre os dias em que não haverá expediente na Justiça Federal de Primeiro Grau da 3.ª Região, no ano de 2022
Portaria DFORSP nº 57 de 10 de janeiro de 2022. Comunica os feriados municipais do ano de 2022 das subseções que compõem a Seção Judiciária do Estado de São Paulo.
Portaria DFORSP nº 26 de 15 de abril de 2021. Restaura os efeitos da Portaria DFORSP n.o 69, de 07 de janeiro de 2021.
Portaria DFORSP nº 23 de 31 de março de 2021. Altera a Portaria DFORSP n.o 69/2021, que comunica os feriados municipais do ano de 2021 das subseções que compõem a Seção Judiciária do Estado de São Paulo.
Portaria DFORSP nº 69 de 7 de janeiro de 2021. Comunica os feriados municipais do ano de 2021 das subseções que compõem a Seção Judiciária do Estado de São Paulo.
Portaria CJF3R nº 428 de 2020: Dispõe sobre os dias em que não haverá expediente na Justiça Federal de Primeiro Grau da 3ª Região, no ano de 2021.
Portaria CJF3R nº 355 de 2019: Dispõe sobre os dias em que não haverá expediente na Justiça Federal de Primeiro Grau da 3ª Região, no ano de 2020.
Portaria nº 22 de 2019: Consolida a comunicação dos feriados municipais do ano de 2019 das subseções que compõem a Seção Judiciária do Estado de São Paulo e revoga as Portarias nº 03 e 06 da Diretoria do Foro.
Portaria nº 06 de 2019: Retifica em parte a Portaria nº 03/2019 DFOR para incluir os feriados municipais da Subseção Judiciária de Taubaté no ano de 2019. Revogada pela Portaria nº 22 de 2019.
Portaria nº 03 de 2019: Comunica os feriados municipais do ano de 2019 das subseções que compõem a Seção Judiciária do Estado de São Paulo. Revogada pela Portaria nº 22 de 2019.
Portaria DFORSP nº 31, de 13 de novembro de 2018 : Comunica revogação da Portaria DFORSP nº 25, de 17 de outubro de 2018, mantidos os termos da Portaria DFORSP nº 01, de 12 de janeiro de 2018.
Portaria DFORSP nº 28, de 06 de novembro de 2018 : Comunica retificação parcial da Portaria DFORSP nº 01 de 12 de janeiro de 2018, com relação aos feriados municipais no município de Sâo José do Rio Preto
Portaria DFORSP nº 25, de 17 de outubro de 2018 : Comunica retificação parcial da Portaria DFORSP nº 01 de 12 de janeiro de 2018, com relação aos feriados municipais no município de São Vicente.
Portaria DFORSP nº 24 de 14 de setembro de 2018 : Comunica retificação parcial da Portaria DFORSP nº 01 de 12 de janeiro de 2018, com relação aos feriados no município de Bragança Paulista.
Portaria CATRF3R nº 04 de 29 de agosto de 2018 : Dispõe sobre os dias em que não haverá expediente no Tribunal Regional Federal da 3ª Região no ano de 2019.
Portaria DFORSP nº 05 de 14 de fevereiro de 2018 : Comunica retificação parcial da Portaria DFORSP 01 de 12 de janeiro de 2018 , com relação aos feriados no município de Sorocaba.
Portaria DFORSP nº 01 de 12 de janeiro de 2018 : Comunica as datas em que não haverá expediente nos Fóruns Federais em virtude de feriado municipal.
Portaria CJF3R nº 179 de 2017: Dispõe sobre os dias em que não haverá expediente na Justiça Federal de Primeiro Grau da Terceira Região no ano de 2018.
Portaria CATRF3R nº 2 de 2017: Dispõe sobre os dias em que não haverá expediente no Tribunal Regional Federal da Terceira Região no ano de 2018.
Portaria nº 01 de 2017 DFOR/SP: Comunica as datas em que não haverá expediente nos Fóruns Federais da Subseção Judiciária de São Paulo, em virtude de feriado municipal.
Portaria nº 86 de 2016 CJF3R: Dispõe sobre os dias em que não haverá expediente na Justiça Federal de Primeiro Grau da Terceira Região no ano de 2017.
Lei nº 5.010/66: Organiza a Justiça federal de primeira instância, e dá outras providências.
Transparência e Prestação de contas
Intranet - Acesso Restrito