ACESSO RÁPIDO
INFORMAÇÕES GERAIS
Em consonância com a Portaria n.º 369, do dia 19 de setembro de 2017, do Conselho da Justiça Federal - CJF, que criou o Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal, a Diretoria do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, com o apoio institucional da Presidência e da Vice-Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, instituiu o Centro Local de Inteligência da Justiça Federal na Seção Judiciária de São Paulo - Clisp por meio da Portaria n.º 33, de 20 de julho de 2018, com a finalidade de, entre outros objetivos, reunir dados, criar mecanismos para identificação de demandas repetitivas ou de grande repercussão social, realizar estudos sobre o excesso de litigiosidade, subsidiar o Centro Nacional na atuação estratégica de gestão processual e de precedentes, propor soluções disseminando boas práticas para a gestão com mitigação da litigiosidade de massa, além de combater a fragmentação na solução de conflitos.
O Clisp conta com juízes de todas as áreas de atuação da Justiça Federal e de todos os Pólos de Gestão e tem um calendário de reuniões bimestrais, nas quais conta com participação de outros juízes e servidores, além de especialistas em outros ramos científicos, como Economia, Sociologia e Estatística.
Dão apoio operacional ao Clisp a Divisão de Apoio Judiciário - DUAJ, a Divisão de Apoio à Conciliação - DUAC e a Divisão de Biblioteca - DUBI.
Contato:
Formulários de Proposições ao CLISP
Participe ativamente na construção de uma Justiça mais eficiente e equitativa, apresentando suas ideias para identificar demandas repetitivas, reduzir litigiosidade, aprimorar gestão processual, promover boas práticas e combater a fragmentação na solução de conflitos através do formulário de proposições ao CLISP
Formulário para Público Interno da JF3R (necessário login)
Formulário para Público Externo (sociedade em geral)
NOTAS TÉCNICAS CLISP
Nota técnica CLISP n. 1 - Assunto: Requerimento de benefício de Pensão Por Morte no caso dependente beneficiário de Benefício de Prestação Continuada.
Nota técnica CLISP n. 2 - Assunto: Aplicação das normas que disciplinam a concessão dos benefícios da justiça gratuita.
Nota técnica CLISP n. 3 - Assunto: Criação de um laudo médico pericial unificado para toda a Seção.
Nota técnica CLISP n. 4 - Assunto: Liberação do FGTS em casos de alteração de regime celetista para estatutário
Nota técnica CLISP n. 5 - Assunto: PJ-e - Emissão de relatórios estatísticos e gerenciais precisos e atuais
Nota técnica CLISP n. 6 - Assunto: Contribuições do Segurado Facultativo de Baixa Renda e CadÚnico
Nota técnica CLISP n. 7 - Assunto: Naturalização e exigência de apresentação de certificado de proficiência em língua portuguesa
Nota técnica CLISP n. 8 - Assunto: Desenvolvimento de um sistema nacional unificado de prevenções
Nota técnica CLISP n. 9 - Assunto: Regulamentação normativa para a prática de atos de cooperação judicial internacional perante o Tribunal Penal Internacional - TPI
Nota técnica CLISP n. 10 - Assunto: Conselhos e a alta demanda em execução fiscal
Nota técnica CLISP n. 11 - Assunto: Capacidade civil, direitos fundamentais e interdição
Nota técnica CLISP n. 12 - Assunto: Teleperícia ou Perícias Virtuais
Nota técnica CLISP n. 13 - Assunto: Sugestão de revogação da limitação de perícias
Nota técnica CLISP n. 14 - Assunto: Realização de atos processuais à distância durante o período de trabalho semipresencial decorrente da pandemia de Covid-19. Esfera Criminal.
Nota técnica CLISP n. 15 - Assunto: Ações do Minha Casa, Minha Vida
Nota técnica CLISP n. 16/2022 - Assunto: importância da utilização do sistema e-NATJUS em causas da saúde
Nota técnica CLISP n. 17/2023 - Assunto: Instrução Concentrada
Nota técnica CLISP n. 18/2023 - Assunto: Governança de Precedentes
Nota técnica CLISP n. 19/2023 - Assunto: Sugestão de Cartilha para visitas periódicas de membros do Judiciário à instituições públicas de ensino (publicada em 31/07/2023 e retificada em 07/08/2023). A cartilha na íntegra está no link abaixo.
Cartilha "A Justiça e a Cidadania", anexo da NT CLISP n. 19/2023
Nota técnica CLISP n. 20/2024 - Assunto: Formulários-padrão online de distribuição de processos, por assunto, nos Juizados Especiais Federais (Publicada em 04/06/2024)
Nota técnica CLISP n. 21/2024 - Assunto: Provas Digitais em âmbito criminal (Publicada em 13/06/2024)
Nota técnica CLISP n. 22/2024 - Assunto: Litigância Predatória (Publicada em 31/07/2024)
Nota técnica CLISP n. 23/2024 - Assunto: Teleperícias (Publicada em 04/09/2024)
Nota técnica CLISP n. 24/2024 - Assunto: Reconhecimento do pedido em Isenção de Imposto de Renda de Pessoa Física (Publicada em 22/10/2024) - Anexo I: Fluxograma (em breve).
Notas Técnicas de múltiplas instituições (adesões do CLISP)
Nota técnica Conjunta dos Centros Locais de Inteligência n. 01/2020 - Assunto: Implantação automática de benefícios
Nota técnica Conjunta dos Centros Locais de Inteligência n. 02/2020 - Assunto: Alterações na suspensão de prazos processuais
Nota técnica Conjunta CLIRN e CLISP n. 02/2020 - Assunto: Teleaudiências
Nota técnica Conjunta CLISP / CLIRJ / CLIAL n. 03/2020 - Assunto: Auxílio Emergencial
Nota técnica Conjunta CLIRJ e CLIES, acolhida pelos membros do CLISP - Assunto: Retorno ao trabalho pós-Covid 19
Nota técnica conjunta CLISP com AGU/PRF3 n. 02/2021 (2022) - Assunto: Mandados de segurança impetrados contra o INSS com o intuito de facilitar e agilizar a prestação do serviço jurisdicional. Versão integral e Versão resumida em Visual Law
Notas técnicas de outros órgãos:
Notas técnicas do Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal (CIn)
Sala do CLISP no Espaço de Inovação e Inteligência da JFSP
Publicações da Série CEJ CNI-JF (Centro Nacional de Inteligência)
Atos normativos
Atos CJF:
• Portaria nº 369 de 19 de setembro de 2017
• Resolução nº 499 de 01 de outubro de 2018 (republicação de 31/10/2018)
• Resolução nº 847 de 8 de novembro de 2023 (Dispõe sobre a acumulação de funções administrativas e processuais extraordinárias por magistrados federais de primeiro e segundo graus).
Atos CLISP:
• Portaria nº 33 de 20 de julho de 2018 (criação do CLISP)
• Portaria nº 34 de 20 de julho de 2018 (designação da Presidente Dra. Katia - gestão 2018)
• Portaria nº 37 de 28 de agosto de 2018 (designação dos primeiros membros da gestão 2018)
• Portaria nº 41 de 11 de setembro de 2018 (retificação da Portaria 37)
• Portaria nº 23 de 03 de abril de 2019 (designação de mais membros da gestão 2018)
• Portaria nº 18 de 16 de abril de 2020 (designação dos membros da gestão 2020)
• Portaria nº 20 de 29 de abril de 2020 (altera a Portaria nº 18 e faz designação dos membros da gestão 2020)
• Portaria nº 23 de 06 de maio de 2020 (altera os termos da Portaria nº 33, de 20 de julho de 2018, que institui o CLISP)
• Portaria nº 25 de 14 de maio de 2020 (designa a Dra. Fernanda Souza Hutzler como coordenadora adjunta do CLISP)
• Portaria nº 75 de 27 de abril de 2022 (designação dos membros da gestão 2022)
• Portaria nº 79 de 10 de maio de 2022 (altera a PO 75 que designa os membros da gestão 2022)
• Portaria nº 82 de 12 de maio de 2022 (altera a PO 75 que designa os membros da gestão 2022)
• Portaria nº 83 de 16 de maio de 2022 (altera a PO 33 que institui o CLISP)
• Portaria nº 141 de 04 de outubro de 2023 (altera a PO 75/2022 que designa os membros do CLISP)
• Portaria nº 175 de 25 de março de 2024 (altera a PO 75/2022 que designa os membros do CLISP)
• Portaria nº 184 de 20 de maio de 2024 (altera a PO 75/2022 que designa os membros do CLISP)
• Portaria nº 212 de 07 de agosto de 2024 (altera a PO 75/2022 que designa os membros do CLISP)
• Portaria nº 214 de 15 de agosto de 2024 (altera a PO 75/2022 que designa os membros do CLISP)
• Portaria nº 222 de 05 de setembro de 2024 (altera a PO 75/2022 que designa os membros do CLISP)
Composição atual (a partir de março/2024)
Coordenadores:
Fernanda Souza Hutzler - São Paulo - 14ª Turma Recursal de Sao Paulo - Coordenadora
Gabriel Hillen Albernaz Andrade - 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Registro - Coordenador Adjunto
Membros:
Caio José Bovino Greggio - 2ª Vara Federal Cível de São Paulo;
David Gomes de Barros Souza - 1º Vara Federal com JEF Adjunto de Barretos;
Eliana Rita Maia Di Pierro - 5ª Vara-Gabinete JEF/São Paulo;
Fernando Caldas Bivar Neto - 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Jales;
Gabriel Herrera - 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Avaré;
Leticia Mendes Gonçalves Hillen - 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo;
Luciana Jacó Braga – São Paulo - 15ª Turma Recursal de São Paulo;
Mariana Hiwatashi dos Santos - 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Itapeva;
Paulo Cezar Duran - 17ª Vara Federal Cível de São Paulo;
Raphael José de Oliveira Silva – 5ª Vara Federal de Execuções Fiscais;
Renato Câmara Nigro – 3ª Vara Federal de Campinas
Sheila Pinto Giordano - 2ª Vara Federal de Execuções Fiscais;
Apoio administrativo:
Luiz Guilherme Martins (Divisão de Biblioteca - DUBI)
Rogério Riston Ramos (Divisão de Apoio Judiciário - DUAJ)
Cristiane Perozzo Mandoti (Divisão de Apoio Judiciário - DUAJ)
Inara Maria Lopes (Divisão de Apoio à Conciliação - DIAC)
Gisele Rose Pontes (Divisão de Apoio Judiciário - DUAJ)
Rosemeire de Fatima Ferreira Pinheiro Costa (Divisão de Biblioteca - DUBI)
Solange Aparecida Dal Evedove (Divisão de Biblioteca - DUBI)
Tadeu Romando de Godoy (Divisão de Apoio à Conciliação - DIAC)
Centros Locais de Inteligência do Judiciário Federal
Notícias
CNJ divulga resolução que normatiza realização da teleperícia baseada em nota técnica elaborada pelo Centro Local de Inteligência da Justiça Federal de São Paulo - Clisp
CNJ aprova realização de teleperícia após Nota Técnica dos Centros de Inteligência da Justiça Federal
Redes dos Centros de Inteligência da Justiça Federal debate ações emergenciais em decorrência da Covid-19
A inovação chega ao ambiente de trabalho. Justiça em Revista, edição 75 ano XIV - fevereiro - 2020. [Matéria sobre o novo espaço do Centro Local de Inteligência da JFSP]
03/02/2020 - JFSP inaugura Espaço de Inovação e Inteligência
É necessária a interdição? Centro Local de Inteligência promove oficina no iJuspLab - No dia 9/9 o CLISP realizou oficina no iJuspLab. O evento teve como objetivo debater a necessidade da interdição de pessoas para fins de recebimento de benefício assistencial e previdenciário, além de buscar possíveis soluções em relação ao tema.
Sugestão trazida por Nota técnica do Centro Local de Inteligência da Justiça Federal de SP é acolhida em projeto de Lei e promove transparência judicial (PDF). Link para a matéria no site da Ajufe
Centro Local de Inteligência participa de palestra promovida pelo INSS na capital
CLISP - JFSP participa de evento do INSS com a Prefeitura de São Paulo (Vídeo)
JFSP promove a primeira reunião do Centro Local de Inteligência
Justiça em Revista n. 68 - dezembro/2018 - Centro de Inteligência da JF