Este Workshop abordará os aspectos básicos dos cálculos cíveis relacionados ao Conteúdo Programático, bem como situações fáticas enfrentadas pelo contador judicial na elaboração dos cálculos judiciais.
INSCRIÇÕES: https://forms.office.com/r/fp0zt3SSv1, até 06/11/2023 - às 15h
MODALIDADE: Telepresencial (via Microsoft Teams).
PÚBLICO-ALVO: servidores que trabalham em Varas Cíveis com cálculos cíveis e com a remessa de autos para a Central Unificada de Cálculos.
CARGA HORÁRIA: 3 (três) horas.
DATA: dia 09/11/2023, das 16h10 às 19h.
INSTRUTORES:
CLÁUDIA ALESSANDRA DANTAS - Diretora de Núcleo de Polo Regional I da Central Unificada de Cálculos Judiciais - CECALC.
ROSELI MARIA DE SIQUEIRA - Diretora do Polo V Varas da Central Unificada de Cálculos Judiciais
KEITH RICHARD GOMES FERREIRA - Diretor do Núcleo do Polo Regional II (JEF) da Divisão da Central Unificada de Cálculos Judiciais (JEF)
ABERTURA - 16h
DR RODRIGO OLIVA MONTEIRO - Juiz Federal Vice Diretor do Foro
DRA. MARINA SABINO COUTINHO - Juíza Federal Coordenadora Substituta da Central Unificada de Cálculos - CECALC
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
– Introdução sobre a estrutura da CECALC.
– Dificuldades e limites de atuação do contador judicial.
– Imposto de Renda.
– Remuneração de servidores públicos.
– Precatórios.
– Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS.
– Honorários advocatícios.