Objetivo: Promover a capacitação em perícias médicas por meio do compartilhamento de procedimentos e boas práticas de profissionais médicos na realização de perícias.

Público-alvo: Médicos Peritos constantes na base de Peritos do Banco de Assistência Judiciária Gratuita da Justiça Federal.

Carga horária: 30 horas aula.

Oferta: O curso será ofertado na modalidade a distância e com tutoria.

Inscrições: https://www.cnj.jus.br/eadcnj/mod/cicleinscription/view.php?id=84268&v=true

Módulo I – Perícia e Peritos (Tutor responsável: Dr. Alessandro Ogata)

Conceitos iniciais

Classificação da perícia quanto à presença do periciado/ litigante

Local de realização da perícia

Participantes da perícia

Tipos de Perícias Médicas

Classificação por ramo do Direito

Perito Judicial e Assistente Técnico

Perito Judicial

Assistente Técnico

Legislação Aplicada à Perícia Médica

Legislação previdenciária

Prazos

Nomeação

Aceitação

Impedimentos e suspeições

Aspectos Éticos

Código de Ética Médica

Resoluções e Pareceres

Sigilo profissional

Relação entre perito e periciando

Relação entre perito e assistente técnico

Autonomia pericial

Relação entre perito e médico assistente

Relação entre perito e operadores do direito

Análise processual sob a ótica do perito

O processo

Análise de documentos

Dicas práticas – como manusear o processo?

Casos práticos

Módulo II – Documentos Médico Legais (Dr. Pedro Artur Baptista)

Definição

Atestado Médico

Conceito

Classificação

Atestado de Sanidade

Atestado de Enfermidade

Atestado de Óbito

Regulamentação

Conteúdo

Relatório Médico-Legal

Laudo x Auto Médico-Legal

Forma e Conteúdo

Preâmbulo

Quesitos

Histórico

Descrição

Discussão

Conclusão

Resposta aos quesitos

Regulamentação aplicada aos relatórios médico-legais

Quanto aos prazos

Quanto ao conteúdo

Parecer Médico-Legal

Conceito

Forma e Conteúdo

Preâmbulo

Exposição de motivos

Discussão

Conclusão

Elaboração de Laudo Pericial Objetivo

Módulo III – Perícia Médica Previdenciária (Dr. Walnei Barbosa)

Fundamentos Técnicos em Perícia Previdenciária

Conceitos de capacidade e incapacidade

Capacidade laborativa

Incapacidade laborativa

Incapacidade parcial e total

Incapacidade temporária e permanente

Incapacidade uniprofissional, multiprofissional e ominiprofissional

Reabilitação profissional

Doença e incapacidade

Aspectos Jurídicos dos Benefícios por Incapacidade

Acidente de Trabalho

Nexo de causalidade

Auxílio-acidente

Auxílio-doença

Aposentadoria por invalidez

Reabilitação profissional

Isenção de Imposto de Renda na fonte­­

CEAJUD - Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário