O coordenador dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região, desembargador federal Santos Neves, recebeu uma homenagem nesta quinta-feira (6/7) de juízes e servidores do JEF da Capital, pela sua atuação à frente deste que é considerado o mais pioneiros dos Juizados.

“É absolutamente admirável a garra, a coragem, a paixão e o amor pelo que ele faz”, disse a juíza federal Renata Andrade Lotufo, diretora do Foro em exercício. “Este experiente magistrado e administrador trouxe idéias inovadoras (...) é sim uma justa homenagem ao homem que é um exemplo a ser seguido”.

Santos Neves foi um dos idealizadores do projeto de informatização dos JEF’s da 3ª Região.  Foi advogado e procurador do Estado, ingressando na Justiça Federal em 1992. De 2001 a 2003 foi diretor do foro da Seção Judiciaria de São Paulo, tornando-se desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região em dezembro de 2003. No dia 15 de junho de 2004, assumiu a coordenação dos JEF’s da 3ª região.

Surpreso com a homenagem, Santos Neves falou sobre o que pensa do Juizado paulista. “Eu tive muitas satisfações aqui. A maior delas foi constatar que no último encontro do FONAJEF (Fórum Nacional dos Juizados Especiais Federais) boa parte de suas conclusões são práticas surgidas no Juizado Especial de São Paulo. Basta lembrar das sentenças por lote e das contestações de secretaria aprovadas como enunciados do FONAJEF e hoje inseridas no Código de Processo Civil”, disse. Para ele, os Juizados influenciam fortemente a Justiça comum e são como um laboratório da Justiça.

O desembargador lembrou que na reunião do Foro Ibero-Americano sobre o acesso à Justiça, realizado em outubro/2005 no Chile, ficou demonstrado o pioneirismo do Juizado paulista. “Enquanto apenas nas Cortes mais avançadas do mundo se falava em autos eletrônicos, aqui já se praticava esse método desde 2002. Outros exemplos são a uniformização dos procedimentos e o registro em áudio dos depoimentos e das audiências, que eram restritos a poucos tribunais dos Estados Unidos, Chile e Argentina”.

Recentemente, disse Santos Neves, no Encontro Nacional dos Operadores de Justiça Virtual, o próprio secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça, juiz federal Sérgio Renato Tejada Garcia, afirmou que a 3ª Região tinha sido a precursora dos autos eletrônicos.

“Esta é uma homenagem que vai ficar no meu coração. O Juizado foi um momento de ousadia, uma conjunção astral que será difícil de se repetir”, disse Santos Neves. No encerramento o desembargador lembrou as palavras de Abraham Lincoln que dizia: Se no final tudo der certo, as críticas não terão a menor importância, mas se no final não der certo, não adianta dez anjos jurarem que eu tinha razão porque isso de nada vai adiantar. “Felizmente eu acho que o Juizado é algo que deu certo”.

Também discursaram a juíza federal Marisa Cláudia Gonçalves Cucio, presidente do JEF/SP em exercício, e o servidor Luiz Gonzaga da Cunha Freitas. O grupo “Trovadores Urbanos” cantou serenatas em homenagem ao desembargador. (RAN)