O Juizado Especial Federal de São Paulo (JEF/SP) está colocando em prática novas medidas que visam agilizar o julgamento de processos. Entre os dias 28 de novembro e 4 de dezembro acontecerão audiências de conciliação com a Caixa Econômica Federal, INSS e União Federal para concluir processos de aposentadoria por idade, liberação de contas do FGTS e expurgos da poupança. Serão julgadas mais de quinhentas ações e as audiências já estão sendo agendadas.

A juíza federal Marisa Cláudia Gonçalves Cucio, presidente do JEF/SP afirma que a prioridade do JEF é antecipar os julgamentos, para dar maior agilidade aos trabalhos. “Quando o JEF foi inaugurado, pensamos que os processos poderiam dar entrada e saída em apenas 6 meses. Mas a demanda foi tão grande que, atualmente, entram, em média, trezentos processos por dia, o que gera um tempo médio de 30 meses para os julgamentos. Nossa meta é reduzir isto, antecipando as pautas de julgamento até do próximo ano. Vale ressaltar que algumas ações propostas este ano já foram julgadas”.

A juíza conta que a criação dos cargos de juizes exclusivos para o JEF está ajudando neste mutirão. “Antes, o juiz tinha que passar uma parte do dia aqui e ia embora porque tinha outra vara para cuidar. Hoje temos o cargo efetivo de juizes para atuarem somente no JEF. Isso está proporcionando uma melhora, pois conseguimos planejar mais o trabalho”.

Outra contribuição é a triagem minuciosa dos processos, o que diminui o volume dos lotes. “O JEF pretende enviar lotes menores para o INSS toda semana, com mil processos aproximadamente”. Em números atuais, há duzentos mil processos pendentes para serem julgados. Dentre eles, 105.501 são de revisão, 13.711 de concessão de benefícios e o restante, de outras matérias cíveis. “Estamos mais rápidos porque o INSS tem sido mais receptivo e está trabalhando para se harmonizar conosco. Além disso, o número de sentenças proferidas está superando o volume de processos que entra no Juizado”. (VPA/JCA)