Foi inaugurado hoje (24/11), na cidade de Franca, o 18º Juizado Especial Federal (JEF) da Seção Judiciária de São Paulo. Dez cidades que compõem a jurisdição do novo JEF foram beneficiadas: CRISTAIS PAULISTA, FRANCA, ITIRAPUÃ, JERIQUARA, PATROCÍNIO PAULISTA, PEDREGULHO, RESTINGA, RIBEIRÃO CORRENTE, RIFAINA e SÃO JOSÉ DA BELA VISTA, totalizando uma população de 384.600 habitantes.
Na ocasião, o governador do Estado de São Paulo, Cláudio Lembo, e o prefeito da cidade de Franca, Sidnei Franco da Rocha, formalizaram a entrega de um terreno com imóvel (inacabado) para a futura sede própria da Justiça Federal na cidade. “Este evento marca dois momentos importantíssimos para nós. Hoje inauguramos um novo fórum de pequenas causas e daqui a três anos teremos uma nova sede da Justiça Federal, na principal entrada da cidade”, disse o prefeito Sidnei Rocha.
Para o diretor do Fórum da Subseção de Franca, juiz federal Rafael Andrade de Margalho, a solenidade que marcou a entrega do imóvel é resultado de uma “gestão inestimável” de várias pessoas do Judiciário, Legislativo e Executivo. “As futuras instalações se traduzirão em um espaço mais amplo e bem localizado. Desta maneira, poderemos prestar um serviço ainda melhor à população, uma vez que a inauguração do Juizado trará aumento significativo dos pedidos que chegam à Justiça Federal”.
O governador Cláudio Lembo disse, em seu discurso, que a cessão do imóvel para a Justiça Federal foi possível graças à permuta feita com o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) que cedeu ao governo do Estado um terreno localizado ao lado do Instituto Dante Pazzanese. “Fizemos uma permuta de bom senso, que permitirá a construção de novos leitos para o hospital em São Paulo e uma sede própria para a Justiça Federal em Franca”.
Ao final do evento, a presidente do TRF3, desembargadora federal Diva Malerbi, homenageou o governador Cláudio Lembo com uma placa comemorativa pela sua atuação decisiva na viabilização da sede própria da JF/Franca.
Estiveram presentes, além das autoridades acima, a coordenadora do Juizado Especial Federal da 3ª Região, desembargadora federal Marisa Santos; o deputado federal Arnaldo Faria de Sá; o representante da OAB/Franca José Carlos Theo Maia Cordeiro; autoridades civis e militares.
O Juizado Especial Federal de Franca está localizado no mesmo endereço do Fórum Federal: avenida Presidente Vargas, 543, centro. (RAN)