A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargadora federal Marli Ferreira, suspendeu o expediente do dia 10 de agosto (segunda-feira), nos fóruns da Seção Judiciária de São Paulo e Mato Grosso do Sul e no Tribunal. A suspensão deu-se em razão do feriado legal que comemora o “Dia do Jurista”, na terça-feira dia 11/8.
As portarias 455 e 1451 determinam, ainda, o funcionamento do plantão judiciário para receber ações, procedimentos e medidas de urgência destinadas a evitar o perecimento de direitos ou assegurar a liberdade de locomoção. As horas não trabalhadas serão compensadas na quinzena seguinte ao feriado. (RAN)