O juiz federal Paulo César Conrado lançou no último dia 3/12, a 2ª edição revista e atualizada de livro “Compensação Tributária e Processo”, uma edição, segundo o autor, mais pragmática e por que não, mais apurada. O lançamento ocorreu na livraria da Fnac, na avenida Paulista em São Paulo.

O autor conta que o livro é fruto de sua dissertação de mestrado; o texto original foi escrito entre 1999 e 2000, sob a orientação do prof. Paulo de Barros Carvalho, junto à PUC/SP. Daquela dissertação surgiu o livro, publicado em 2003 pela Editora Max Limonad. “Tive a honra, na oportunidade, de ser prefaciado pelo meu então orientador”.

A 2ª edição, revista e atualizada, tem o patrocínio da Editora Quartier Latin do Brasil. “Nessa edição” – diz Paulo Conrado – “tentei retirar do texto os ‘excessos’ acadêmicos (típicos das dissertações e teses), tornando-o mais pragmático. Ao mesmo tempo, concentrei-me nos aspectos teórico-gerais que circundam o tema da compensação, sem ferir questões particulares, vinculadas à legislação ordinária - até porque, sendo intensa sua flutuação, seria quase impossível manter o trabalho minimamente atualizado”.

 “Compensação Tributária e Processo” é o terceiro livro do autor. O primeiro foi “Processo Cautelar e Procedimentos Especiais” (1998), edição esgotada; depois veio “Teoria Geral do Processo Civil”, com a 3ª edição prevista para 2010 (1ª ed. 2000 e 2ª. ed. 2003), e “Processo Tributário” (1ª ed.2004; 2ª ed.2007).

Paulo César Conrado é juiz federal, titular da 12ª Vara de Execuções Fiscais da Justiça Federal em São Paulo; é mestre e doutor em Direito Tributário; professor de Direito Tributário e Processual Tributário do EBET; professor da PUC/SP e da Escola Federal de Direito.

A Quartier Latin do Brasil é uma editora jovem que em dois anos de trabalho reúne oitenta títulos de autores da área jurídica.  O nome da editora relembra o bairro parisiense no lado direito do Rio Sena, freqüentado por estudantes e intelectuais. No Quartier Latin está situada a Universidade Sorbonne, protagonista de grandes mudanças políticas, sociais e educacionais na França. (DAS)