O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador federal Roberto Haddad, e o diretor do Foro da Seção Judiciária do Estado de São Paulo, juiz federal Carlos Alberto Loverra, inauguraram na última sexta-feira (3/12), a 39ª Subseção Judiciária Federal do Estado de São Paulo, no município de Itapeva (270km da capital).
“Cada vez que faço uma nova inauguração fico feliz, mais ainda quando ela acontece onde há carência de Justiça. Escolhemos essa região porque a vara mais próxima era muito longe e a demanda por aqui é crescente. Itapeva, com quase 100 mil habitantes, é uma cidade que se desenvolve e exerce grande liderança na região, portando já merecia ter uma vara federal”, disse o presidente do TRF3 no evento de inauguração.
Localizado na rua Sinhô de Camargo, 240, centro, o prédio inaugurado possui quatro pavimentos com 778 m2 cada. No local funcionarão uma vara mista, setores administrativos, salas da OAB e Ministério Público Federal, posto bancário, duas celas, arquivo, almoxarifado e um auditório para cursos e treinamento. Também há espaço para futura ampliação do Fórum.
Cerca de 10 mil processos deverão ser transferidos da Justiça estadual para o Fórum. Para o diretor do Foro, juiz federal Carlos Alberto Loverra, inaugurar uma nova Subseção significa, cada vez mais, aproximar a Justiça Federal do cidadão. “Antes os moradores desta região precisavam se deslocar até Sorocaba ou Ourinhos, quase 200 km de distância, para encontrar um fórum federal. Hoje estamos espalhados por 39 cidades, até o final do ano serão 40. A tendência é crescer cada vez mais, pulverizando a prestação do serviço jurisdicional”.
O prefeito de Itapeva, Luiz Antônio Hussne Cavani, falou sobre o significado da inauguração para a cidade. “É um salto na qualidade de vida do cidadão. Essa aproximação vai possibilitar que os processos sejam agilizados e a população tenha acesso fácil ao Fórum, sem grandes deslocamentos. Outros órgãos públicos certamente também virão para cá, o que representa crescimento para a região”.
Oscar Paulino dos Anjos, diretor da secretaria administrativa, destacou o árduo trabalho de servidores e funcionários terceirizados na adaptação do prédio em tempo hábil, atendendo aos requisitos de acessibilidade, com sanitários adaptados, rampas de acesso e balcões rebaixados. “O contrato foi assinado há 32 dias e as obras começaram há 21. Estamos entregando o prédio com 95% das obras concluídas, ficando apenas o estacionamento e um elevador (com acesso para deficiente) em fase final de conclusão”.
O novo Fórum atenderá parte da região sul do estado, compreendendo os municípios de Apiaí, Barão de Antonina, Barra do Chapéu, Bom Sucesso de Itararé, Buri, Capão Bonito, Coronel Macedo, Guapiara, Itaberá, Itaóca, Itapeva, Itapirapuã Paulista, Itaporanga, Itararé, Nova Campina, Ribeira, Ribeirão Branco, Ribeirão Grande, Riversul, Taquarituba e Taquarivaí.
Estiveram presentes na inauguração o deputado federal Arnaldo Faria de Sá; o juiz federal Fernando Marcelo Mendes, que assume a 1ª Vara em Itapeva; diversos prefeitos e autoridades convidadas. O Fórum funcionará das 9 às 19 horas, na rua Sinhô de Camargo, 240, centro de Itapeva. Telefones: (15) 3524-2036/3524-2695. (RAN)
Fotos: Ricardo Nabarro