Foi inaugurada na última quinta-feira (21/10), a nova sede da 23ª Subseção Judiciária Federal do Estado de São Paulo, localizada no município de Bragança Paulista, interior de São Paulo. A nova sede foi construída com o apoio da prefeitura e sua infraestrutura projetada pela área de engenharia da Justiça Federal. O novo prédio possui três pavimentos com 2.162 m2 de área, mais que o dobro da sede anterior (831 m2) e abrigará uma vara mista, além de setores administrativos, salas da OAB, Caixa Econômica Federal e Ministério Público Federal.

Estiveram presentes na cerimônia de inauguração: o desembargador federal presidente do TRF-3, Roberto Haddad; os desembargadores federais Marli Ferreira, Antônio Cedenho e Salette Nascimento; o juiz federal diretor do foro, Carlos Alberto Loverra; os juízes federais do Fórum de Bragança, Luiz Alberto de Souza Ribeiro e Mauro Salles Ferreira Leite; o diretor da secretaria administrativa, Oscar Paulino dos Anjos; o prefeito do município, João Afonso Solis e demais autoridades da região.

O juiz federal diretor da Subseção de Bragança Paulista, Luiz Alberto de Souza Ribeiro, falou sobre a ampliação do atendimento aos moradores da região de Bragança Paulista. “Com esse prédio, é viabilizada uma nova estrutura, com a possibilidade de comportar mais de uma vara, além da criação de um Juizado Federal, que já está no cronograma”, diz Souza Ribeiro.

O novo edifício atende aos requisitos de acessibilidade, com sanitários adaptados, rampas de acesso e balcões rebaixados. Sua infraestrutura foi colocada sobre piso elevado, permitindo mais mobilidade nas adequações e melhor atendimento à população. “No antigo prédio, a Justiça Federal tinha problemas de acessibilidade, principalmente aos deficientes. Não havia elevadores em funcionamento, o prédio era pequeno e os servidores não trabalhavam bem, pois não tinham condições materiais para isso. Agora a situação será bem diferente”, reitera o desembargador federal presidente do TRF-3, Roberto Haddad.

Durante a inauguração da nova sede, o juiz federal diretor do Foro Carlos Alberto Loverra, prestou homenagem ao juiz federal Luis Rondon Teixeira de Magalhães, primeiro diretor do foro da Seção Judiciária do estado de São Paulo, falecido dia 20/10 (acesse aqui a nota de falecimento), em seu discurso Loverra disse: “Faço uma homenagem em memória do primeiro juiz federal diretor do foro, Luiz Rondon Teixeira de Magalhães, falecido ontem aos 94 anos de idade. Trago uma cópia do primeiro ato assinado por ele, no dia 8 de julho de 1968 e, vendo o texto escrito em máquina de escrever, imagino as dificuldades que eram enfrentadas naquela época. Hoje as coisas são bem diferentes e, muito disso são frutos do trabalho iniciado pelo juiz Luiz Rondon”.

Dez municípios compõem a jurisdição do Fórum de Bragança Paulista: Atibaia, Bom Jesus dos Perdões, Joanópolis, Nazaré Paulista, Pedra Bela, Pinhalzinho, Piracaia, Tuiuti e Vargem. Está previsto para 2013 a instalação de uma vara-gabinete de Juizado Especial Federal, criada pela Lei n.º 12.011 de 2009 e localizado pela Resolução 102/10 CJF. A nova sede do Fórum Federal de Bragança Paulista está localizada na Avenida dos Imigrantes nº 1.411, no bairro Jardim América. (HMJ/VRS).