O juiz federal Renato Lopes Becho, da 10ª Vara de Execuções Fiscais, lançou na última terça-feira (8/11) o livro “Lições de Direito Tributário – Teoria Geral e Constitucional”, na Livraria Saraiva do Shopping Pátio Higienópolis. 

No evento estiveram presentes autoridades do Poder Judiciário como o ministro aposentado do STJ e ex-presidente do TRF3, Jorge Scartezzini, a desembargadora federal aposentada, Ana Maria Scartezzini, o vice-presidente da AJUFE, Ricardo Nascimento, além de desembargadores, juízes federais e estaduais, professores universitários, advogados, alunos, parentes e amigos do juiz.

Ao todo, mais de 150 pessoas compareceram à livraria e, na ocasião, foram vendidos 115 exemplares da obra. “O evento foi um sucesso. Recebi o abraço de dezenas de pessoas queridas, inclusive de minha família que veio de Minas Gerais para o lançamento”, afirmou o juiz.

“Lições de Direito Tributário” nasceu em 1994, quando Renato, então professor da Universidade Federal de Viçosa/MG, escreveu uma apostila publicada naquele ano. Entretanto, foi em 2009 que a forma atual do livro começou a ser produzida. 

De acordo com o juiz, o livro “busca informar o leitor sobre os elementos básicos do Direito Tributário, permitindo-lhe tomar posição sobre diversos assuntos”. Ainda sobre o conteúdo, Renato Becho afirma que embora a linguagem utilizada seja simples, os temas foram abordados com profundidade, fazendo com que a obra se torne um objeto de auxílio desde o estudante da graduação até o operador do Direito. 

Este foi o quinto livro lançado por Renato Lopes Becho. Os anteriores foram “Tributação das Cooperativas”, “Sujeição Passiva e Responsabilidade Tributária”,  “Elementos de Direito Cooperativo”, e “Filosofia do Direito Tributário”. (FRC)

Fotos: Fernando Coleti