Teve início nessa semana o curso de “Processo Penal – Módulo II” promovido pelo Núcleo da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores da Justiça Federal, ministrado e coordenado pelo juiz federal Silvio César Arouk Gemaque, titular da 5ª Vara Gabinete do Juizado Especial Federal em São Paulo.
Destinado a servidores e estagiários, o curso é dividido em nove encontros que acontecem no auditório do JEF em São Paulo e são transmitidos por videoconferência para outros prédios da capital e demais subseções judiciárias.
Entre outros assuntos, estão sendo tratados: interrogatório do acusado, apelação, revisão criminal e execução penal. “São abordados temas previstos no código de processo penal que atendam as demandas dos servidores, basicamente do dia a dia da vara federal com competência criminal”, afirmou o juiz Silvio Gemaque.
Para o servidor João de Deus Souza Santana, técnico judiciário no Núcleo de Segurança e Transporte, o treinamento é uma oportunidade de reciclar o conhecimento. “Como tenho especialização em direito penal e processo penal, faço o curso pela atualização na área. Acho muito válida a oportunidade que a Escola dos Servidores nos dá para estarmos sempre atualizados”, declarou o servidor. (KS)
Fotos: Kátia Serafim