O Fórum Federal em Itapeva/SP (39ª Subseção Judiciária) divulgou nesta semana o Relatório de Prestação Jurisdicional com os dados sobre o trabalho desenvolvido no exercício de 2011, incluindo a quantidade de processos distribuídos, o total de audiências realizadas e as sentenças proferidas, além dos valores pagos em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPVs).

O Fórum, inaugurado em 3 de dezembro de 2010, iniciou suas atividades com cerca de 10 mil processos provenientes da Justiça Estadual, alcançando um total de 13.536 feitos distribuídos até 6/12/2011. Possui jurisdição sobre 21 municípios e atualmente conta com uma vara mista e demais setores administrativos.

Entre dezembro de 2010 e dezembro de 2011 foram realizadas 1.652 audiências e proferidas 933 sentenças, o que demonstra, segundo afirmação da Corregedoria da Terceira Região constante no relatório, “que todos os integrantes da Unidade Judiciária estão trabalhando árdua e intensamente na organização do acervo e envidando esforços no sentido da melhoria dos processos de trabalho objetivando uma melhor prestação jurisdicional e mais rápida distribuição de Justiça”.

As sentenças proferidas originaram o pagamento de mais de R$ 15 milhões em Precatórios e RPVs aos beneficiários. Os resultados alcançados foram considerados plenamente satisfatórios pelo juiz federal diretor do Fórum, Fernando Marcelo Mendes, que ressaltou o compromisso assumido pela Subseção de oferecer uma Justiça cada vez mais célere e eficaz ao jurisdicionado. (JSM)

Íntegra do Relatório de Prestação Jurisdicional - 2011