Na última quarta-feira (5/9) o município de Caraguatatuba/SP recebeu sua 1ª Vara Federal Mista, que substituirá a antiga Vara-Gabinete. A solenidade foi realizada no Fórum Federal, situado na rua São Benedito, 39, no centro da cidade. A partir de agora, a 35ª Subseção Judiciária vai atender todas as questões de competência da Justiça Federal dos municípios de Caraguatatuba, São Sebastião, Ilhabela e Ubatuba.

A desembargadora federal Marli Ferreira compareceu à cerimônia representando o presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Newton De Lucca, e falou sobre a importância da instalação da Vara para os moradores da região. “Embora a população que compõe esta subseção não seja tão grande como a de outras subseções, os moradores dessa região enfrentavam dois problemas que eram a grande distância para São José dos Campos e o difícil acesso àquela cidade”, afirmou a desembargadora, que também disse que estava com a sensação de dever cumprido, tendo em vista que foi durante sua gestão como presidente do TRF3 que nasceu a ideia da criação da Vara.

Já o juiz federal Ricardo de Castro Nascimento, diretor da Subseção Judiciária, enumerou as principais matérias que deverão ser tratadas na Vara, em razão da peculiaridade da região. “Aqui certamente teremos a maior vara ambiental do estado. O fato de estarmos localizados no litoral, faz com que vários processos apareçam, relativos ao petróleo e pré-sal. Além disso, questões como preservação do meio-ambiente e desenvolvimento sustentável serão levantadas. É uma jurisdição bastante singular e desafiadora”, conclui o magistrado.

Por fim, Marli Ferreira deixou uma mensagem à população de Caraguatatuba: “A cidade está de parabéns. A Justiça Federal está cumprindo seu papel de ficar cada vez mais próxima do cidadão”. (FRC)

Fotos: Fernando Coleti