A Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores da Justiça Federal em São Paulo, por meio do Programa de Capacitação Jurídica, promove, a partir dessa semana, os cursos de “Processo Penal” e “Atualização em Processo Civil – Módulo I”, voltado para servidores e estagiários da Seção Judiciária de São Paulo.

Dividido em 12 aulas, o curso de processo penal está sendo ministrado pelo juiz federal Silvio César Arouck Gemaque, titular da 5ª Vara-Gabinete do JEF/SP. Entre outros assuntos, serão abordados o inquérito policial, a ação penal, medidas cautelares, nulidades processuais, rito dos crimes de competência do Tribunal do Júri e sentença penal.

“Nosso objetivo é trazer algumas questões práticas ligadas ao tema do processo penal, sem fugir dos aspectos teóricos. Dessa forma, será feita uma dupla abordagem dos tópicos apresentados”, afirmou Silvio César Gemaque.

Para o juiz federal Omar Chamon, titular da 7ª Vara-Gabinete do JEF/SP e responsável pelo curso de atualização de processo civil, a capacitação jurídica dos servidores é importante para o desenvolvimento do trabalho realizado nas varas. “Hoje em dia a capacitação é tudo. Não adianta esperarmos ter celeridade e qualidade se não capacitarmos as pessoas”, afirmou o juiz.

O curso de atualização será dividido em dois módulos com 10 aulas cada, sendo que no primeiro módulo serão abordados o Direito Processual Civil e a Constituição (princípios, celeridade e efetividade do processo); competência da Justiça Federal e dos Juizados; atos e prazos processuais; formação, suspensão e extinção do processo e os ritos sumário e ordinário.

Na opinião do servidor Leonardo Sampaio, da 8ª Vara Federal Cível da capital, “esse curso é importante para aqueles que não tem formação na área de Direito, pois ajuda a esclarecer muitas dúvidas existentes e que podem surgir. Para os que têm formação jurídica, o curso serve para atualizá-los em relação às mudanças que ocorrem na legislação, aumentando a qualidade do serviço prestado”.

Alexandre Alvarez, estagiário de Direito da 1ª Vara Federal Criminal em São Paulo, ressalta que a participação no evento é uma oportunidade de retomar os conhecimentos obtidos na faculdade e aprender como aplicá-los na prática. “A aquisição de conhecimento é sempre importante para que o indivíduo possa exercer sua função da melhor maneira possível”, afirma.

Os cursos são transmitidos por videoconferência para as subseções judiciárias do estado de São Paulo e acontecem no auditório do Juizado Especial Federal, localizado na avenida Paulista, 1345 11.º andar. (JSM)

Fotos: Jefferson Messias