Na última sexta-feira (11/5) foi inaugurada no Anexo República da Justiça Federal em São Paulo/SP a fase pré-processual da Central de Conciliação. Na ocasião, o presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador federal Newton De Lucca, assinou a Resolução 288, de 11 de maio de 2012, que trata da ampliação do programa de conciliação e métodos para resolução de conflitos.

O principal objetivo da conciliação pré-processual é fazer com que as partes entrem em acordo sem que haja necessidade de instaurar um processo judicial. Com isso, além das partes saírem satisfeitas com os acordos, a demanda de ações na Justiça Federal é diminuída consideravelmente.

“Essa ideia de conciliação é uma das mais bonitas porque a gente procura promover o entendimento entre as partes, entre os seres humanos. A concórdia e a paz são fundamentais para que a sociedade possa viver mais feliz”, afirmou Newton De Lucca.

A fase pré-processual é toda informatizada. A parte interessada dirige-se à Central de Conciliação, levando os documentos que serão digitalizados e colocados em um sistema processual virtual. “A informatização nessa fase é muito importante porque ela evita que se crie processo em papel, economizando material e tempo”, garante a desembargadora federal Marisa Santos, coordenadora dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região.

Estiveram presentes na solenidade o juiz federal Ciro Brandani Fonseca, diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo; a desembargadora federal Daldice Santana, coordenadora do Programa de Conciliação da Justiça Federal na 3ª Região; além de outros magistrados, membros do Ministério Público, e representantes da OAB e do Congresso Nacional.

A Central de Conciliação está instalada na Praça da República, 299, 1º andar, em São Paulo/SP. (FRC)

Fotos: Fernando Coleti e Hélio Martins Jr.