No dia 13 de maio deste ano, a 1ª Vara Federal em Mogi das Cruzes/SP completou seu primeiro aniversário de instalação na cidade. Possuindo competência para julgar processos cíveis, criminais, previdenciários e de execuções fiscais, a Vara está localizada no mesmo prédio onde funciona, desde 2005, o Juizado Especial Federal.

Atualmente tramitam cerca de 11.400 processos na 1ª Vara, que possui jurisdição sobre os municípios de Biritiba-Mirim, Guararema, Mogi das Cruzes, Salesópolis e Suzano. A maior parte dessas ações vieram da Justiça Estadual e da Subseção Judiciária em Guarulhos.

"A instalação da 1ª Vara ampliou o acesso da população de Mogi das Cruzes e região ao Poder Judiciário Federal. O município já contava com o Juizado Especial Federal, mas ainda havia uma demanda relacionada às causas mais complexas e de maior valor”, afirmou a juíza federal Madja de Sousa Moura Florencio, substituta da 1ª Vara Federal.

A juíza também explica que os esforços têm sido concentrados na triagem e depuração do acervo procedente de outros Juízos, resultando em uma média de 500 processos arquivados por mês. “Com a redução do acervo, será possível agilizar os trâmites processuais e garantir a rápida prestação jurisdicional à população", concluiu Madja de Sousa. (JSM)