Foi realizada hoje (19/9) no auditório do Juizado Especial Federal em São Paulo a palestra “Dinâmica do Processo Administrativo Disciplinar”, promovida pelo Núcleo da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores e ministrada pela juíza federal Sylvia Marlene de Castro Figueiredo, da 3ª Vara Federal em Sorocaba/SP. 

“Ao falarmos sobre o Processo Administrativo Disciplinar é necessário analisarmos os princípios constitucionais que permeiam esse processo, evitando-se assim eventuais alegações de nulidade. A ideia é utilizarmos exemplos práticos para ajudar na compreensão do tema”, afirmou Sylvia Marlene de Castro.

O evento de hoje integra uma série de encontros que têm sido realizados na JF/SP para debater esse assunto e que são coordenados pelas juízas federais vice-diretoras do Foro, Marisa Vasconcelos e Alessandra de Medeiros Nogueira Reis. “A palestra possibilita que, tanto os novos servidores, quanto os mais antigos, conheçam melhor essa matéria e aprendam mais sobre seus direitos e deveres”, destacou Marisa Vasconcelos.

A juíza Alessandra de Medeiros fez questão de ressaltar que a participação nas oficinas e palestras relacionadas ao Processo Administrativo Disciplinar (PAD) não vincula os servidores à indicação nas comissões processantes. Segundo a juíza, “o objetivo é treinar o maior número possível de servidores sobre esse tema, que envolve o interesse de todos e faz parte do dia a dia funcional”.

Para o participante Divannir Ribeiro Barile, diretor da Central de Conciliação em São Paulo, “o debate e o diálogo sobre o PAD deve acontecer de forma aberta, pois isso auxiliará gestores e servidores a fixar as balizas do que precisa ser feito”.

Além dos que estavam presentes no auditório do JEF/SP, assistiram à palestra servidores e estagiários de outros fóruns e subseções do estado de São Paulo por videoconferência. (JSM)

Fotos: Jefferson Messias